Decisão do 2º Tribunal do Júri foi anunciada durante sessão nesta terça
Por maioria de votos, jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Homero Lamarão Neto, absolveram o professor Jefferson Oliveira do Nascimento, 41 anos, das acusações de homicídio simples contra Shirlene Maria Carvalho de Brito, 26 anos, e lesão corporal contra Eder Souza Santa Brígida, 23. A decisão foi anunciada durante sessão de julgamento popular, nesta terça-feira, 26.
A decisão acolheu o entendimento do promotor de justiça Edson Augusto Souza, que não sustentou a acusação, conforme os termos da denúncia, por considerar “falta de suporte probatório". Os advogados do acusado, Ivanildo Pereira Alves e Carlos Felipe Alves, em conjunto com a advogada Porfiria Lucia Carneiro de Lima, ratificaram o entendimento de ausência de dolo no caso concreto, sustentando a negativa de autoria.
Durante o júri, foram ouvidas testemunhas que estavam no aniversário do acusado, que ocorria no pátio de sua casa. A mãe da vítima fatal também depôs. Ela declarou que não estava no local e que não sabia do envolvimento da filha em delitos. A mulher também contou que não conhecia os amigos e os locais que a jovem costumava frequentar.
Assalto - Em interrogatório, o réu confessou ter batido seu veículo na motocicleta do casal, que seria suspeito de assaltar a casa da sua mãe. O assalto ocorreu na sua festa de aniversário. Na ocasião, três assaltantes, em duas motos, invadiram a residência e passaram a assaltar os presentes. Eles levaram joias, relógios, dinheiro e telefone celular dos moradores e dos convidados.
O professor alegou que, após o assalto, ao ver sua mãe desmaiada e caída ao chão, pegou seu veículo e saiu, porém sem intenção de perseguir os criminosos. Ele disse que pretendia buscar socorro ou encontrar alguma viatura policial em ronda, mas numa curva cruzou com o casal na motocicleta e os reconheceu como a mulher e o homem que estiveram na sua casa. O terceiro assaltante não foi localizado.
Ele colidiu o veículo com a motocicleta. A mulher que estava na garupa foi projetada e caiu na calçada. O condutor da motocicleta sobreviveu, ficando com sequelas permanentes. No laudo da ocorrência policial consta que a vítima fatal foi atropelada após tentativa de furto.