Comissão de Soluções Fundiárias e Ouvidoria Agrária garantiram resolução pacífica da contenda
A Comissão de Soluções Fundiárias e a Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente o desembargador José Antônio Cavalcante, intermediaram acordo para a suspensão temporária da ordem de reintegração de posse da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sudeste do Pará. A mediação ocorreu na última terça-feira, 25, sob a condução do juiz Rodrigo Tavares, membro da Comissão.
A decisão foi resultado de diversas sessões de interlocução com os interessados e vários órgãos públicos. No dia anterior, a equipe da Ouvidoria Agrária fez visita técnica ao local, historicamente marcado por conflitos agrários.
Com a mediação e o uso de instrumentos de justiça restaurativa, as partes envolvidas chegaram a um consenso, priorizando a resolução pacífica e adequada dos conflitos de posse coletiva no Estado.
“O passado de violência na localidade começa a ser substituído por um presente de tratamento adequado e suficiente dos conflitos de posse coletiva no Estado, de zelo pelos direitos fundamentais e de instigação à resolução consensual de conflitos, tudo dentro das diretrizes dadas pelo Conselho Nacional de Justiça, no âmbito da Res. 510/2023”, explicou o juiz.
O local ganhou notoriedade em 24 de maio de 2017, quando dez trabalhadores rurais, nove homens e uma mulher, foram assassinados no episódio conhecido como “Massacre de Pau D’Arco”.
