Terceira edição do Registre-se ocorrerá de 12 a 16 de maio
Com o objetivo de iniciar os preparativos para a Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se”, que ocorrerá de 12 a 16 de maio, a corregedora geral de Justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, reuniu, na manhã desta sexta-feira, 14, com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-PA), e com vários órgãos governamentais e não-governamentais.
O evento, que tem como foco garantir a emissão da documentação civil para a população socialmente vulnerável, este ano também deve incluir a população ribeirinha. A ação já atende a pessoas em situação de rua, quilombolas, população carcerária e povos indígenas.
Marco – Segundo a corregedora do TJPA, que fez a abertura da reunião, a certidão de nascimento não representa apenas um documento, mas a porta de entrada da cidadania, ressaltando ser o direito a identidade fundamental e inalienável. “Agradeço as instituições parceiras. Estamos construindo ponte entre Estado e aqueles que estão à margem dos seus direitos. A Corregedoria está empenhada em fazer do Registre-se um marco na História”, afirmou.
Coordenado pelos juízes auxiliares da Corregedoria, André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca e Horácio de Miranda Lobato Neto, o encontro contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público, Justiça Federal, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Prefeitura de Ananindeua, Secretaria de Planejamento do TJPA e Serviço Social da Indústria (Sesi).
Resultados – Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!” teve a primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.
Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, em 2023, a ação emitiu cerca de 1,9 mil certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua. Já a segunda edição, em 2024, emitiu o total de 2.920 certidões durante a ação, sendo 2.768 certidões de nascimento e 152 de casamento.
