Vítima sofreu violência doméstica em casa durante briga com réu
O estudante de cenografia Renan Cavalcante Fernandes, 29 anos, foi condenado a onze anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de lesão corporal, violência doméstica e estupro. A decisão, por maioria dos votos dos jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, foi anunciada na última quarta-feira, 12.
Na sentença condenatória, o juiz considerou que o réu respondeu a todos os chamados da justiça. Por ser “tecnicamente primário na forma da lei”, poderá recorrer da sentença em liberdade.
A decisão acolheu o entendimento do promotor do júri, Gerson Daniel da Silveira, que considerou as provas testemunhais e documentais do processo, entendendo que o caso não foi feminicídio, mas crime de lesão corporal. O promotor sustentou a denúncia de estupro em desfavor do acusado, sendo acompanhado pelos jurados. A defesa do acusado foi promovida pelos advogados Berg Dilon Nascimento e Carlos Eduardo Fernades.
Agressões - A defesa manteve o mesmo entendimento da promotoria de justiça e defendeu a tese desclassificatória de tentativa de feminicídio para lesão corporal, sustentando que o réu praticou violência sexual contra a vítima.
A vítima compareceu ao júri para relatar a violência que sofreu, com cerca de um ano de união. Bastante abalada, ela contou que o jovem, por ser usuário de drogas, costumava ser agressivo e praticar violência psicológica, chegando a agredi-la fisicamente na frente de um dos filhos dela, de relacionamento anterior.
Em interrogatório, o acusado negou ter atentado contra a vida da ex-mulher, alegando que era a vítima quem começava as brigas com xingamentos. Ele disse também que ela o “obrigava” a buscá-la no trabalho, e que ele nem sempre atendia aos chamados, por estar também trabalhando.
Denúncia – Consta na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público do Estado que Renan Cavalcante Fernandes foi autor de tentativa de feminicídio ao atentar contra a vida da ex-mulher, com quem convivia por cerca de um ano. O crime ocorreu por volta da 1 hora do dia 7 de agosto de 2022, no imóvel pertencente à vítima, localizado no bairro do Guamá, em Belém.
Aparentando embriaguez, o acusado passou a questionar a mulher pelo horário de chegada em casa. Ela trabalhava na hamburgueria “Manos”. Com base no relato da vítima, o homem se exaltou e passou a agredi-la com tapas, socos, chutes na genitália e puxões de cabelo. Em seguida, manteve com ela, à força, relações sexuais.
O homem continuou as agressões tentando esganar a vítima com um lençol. Com esforço, ela conseguiu se afastar do agressor, pegar o telefone e acionar o Centro Integrado de Operações (Ciop), para pedir socorro. Em poucos minutos, a mulher foi socorrida e levada para um hospital de emergência.
