Ação itinerante oferece serviços de cidadania e promoção de justiça à população
O Poder Judiciário do Pará participa da Expedição Marajó 360, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares. A ação itinerante, capitaneada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, chega ao município de Ponta de Pedras. A oferta de serviços de cidadania e promoção de justiça ocorre nesta terça e quarta-feira, 11 e 12, das 8 às 14h, na escola Dra. Ester Mouta, localizada no bairro do Campinho.
Atendimentos – O juiz Jacob Farache coordena os trabalhos da equipe dos Juizados Especiais, garantindo às comunidades do arquipélago do Marajó o acesso à prestação jurisdicional. A itinerância oferece atendimentos e orientações jurídicas referentes a diversas demandas jurisdicionais, como consulta de processos, divórcio consensual, pensão alimentícia, registro de óbito e de nascimento fora do prazo, além de retificação e reconhecimento de paternidade.
Entre os serviços de cidadania há a emissão de RG, CPF e de Carteira de Trabalho Digital, encaminhamento para emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de 2ª via de Título de Eleitor e foto 3x4.
Iniciada em fevereiro, a segunda edição da itinerância é realizada em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e a Polícia Civil do Pará, Ministério Público, Receita Federal e outros órgãos. A ação ocorre até o mês de abril, sempre no horário das 8h às 14h, beneficiando moradores de todos os 17 municípios marajoaras.
Confira a agenda dos próximos atendimentos:
Muaná
14 e 15/03
São Sebastião da Boa Vista
17 e 18/03
Curralinho
20 e 21/03
Bagre
23 e 24/03
Portel
26 e 27/03
Gurupá
30 e 31/03
Afuá
02 e 03/04
Chaves
02 e 03/04
Cachoeira do Arari
06 e 07/04
