Participantes discutiram responsabilidade do setor público na preservação ambiental
Com o objetivo de discutir as etapas de implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente, prevista na Resolução nº 433/ 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu reunião com representantes do Poder Judiciário de todo o país, na última segunda-feira, 10.
O encontro tratou sobre o alinhamento das ações e o fortalecimento da atuação do Judiciário no combate às mudanças climáticas e na proteção do meio ambiente. Durante a conversa, a juíza Daniela Pereira Madeira, conselheira do CNJ, acompanhada do juiz Fernando Chemin Cury, também conselheiro do CNJ, destacou a importância da Resolução CNJ 433/ 2021 e suas implicações para o Judiciário, enfatizando a responsabilidade do setor público na preservação ambiental.
O ouvidor agrário do Pará, desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante, que também participou da reunião, destacou a necessidade de integrar as questões ambientais nas resoluções de conflitos fundiários e o impacto das decisões judiciais no meio ambiente.
Desafios – Ainda pelo Judiciário do Pará, também participaram da reunião o ouvidor agrário adjunto, juiz Charbel Abdon Haber Jeha; o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), juiz Líbio Araújo; além de juízes das Varas Agrárias e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), como o juiz Emerson Benjamim Pereira e as juízas Célia Gadotti e Caroline Bartolomeu Silva, que compartilharam suas experiências e desafios no tratamento de questões agrárias e ambientais em suas respectivas regiões.
Também estiveram presentes no encontro servidoras da Ouvidoria Agrária e representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa). A reunião fortaleceu o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade e a preservação ambiental, destacando a integração das questões ambientais nas decisões judiciais.
