Júri reconheceu a autoria do crime, mas afastou a qualificadora do feminicídio.
Os jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, reconheceram que Antônio Cabral Cavalcante, de 76 anos, agricultor, foi o autor do homicídio duplamente qualificado contra sua nora, Milene da Silva Reis, de 19 anos. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença acolheu a tese da acusação, mas sem o reconhecimento da qualificadora do feminicídio.
O réu foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e abortamento. Com a aplicação de atenuantes pela confissão e pela idade avançada (acima de 70 anos), a pena total fixada foi de 26 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Na sentença, o juiz manteve a prisão do condenado para o imediato cumprimento da pena.
A decisão acolheu a tese do promotor de Justiça Gerson Daniel da Silveira, que requereu a condenação do acusado pelos crimes de homicídio e aborto sem consentimento da gestante. O Ministério Público também sustentou que o crime configurava feminicídio, alegando que o réu tinha envolvimento com a vítima e que ela foi morta por não mais aceitar essa relação. Quanto ao aborto, o promotor destacou que, ao desferir golpes de facão no abdômen da vítima, o acusado atingiu o feto, assumindo o risco de sua morte, mesmo sem saber da gravidez.
Na defesa do acusado, atuaram os advogados Antônio Costa Passos e Alexandre Teixeira Ribeiro. Eles sustentaram que o crime não foi motivado por feminicídio e pediram que os jurados afastassem essa qualificadora. Argumentaram ainda que o réu, um agricultor idoso, estava preso há quase dois anos e não suportaria permanecer mais tempo na prisão.
Após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, o réu foi interrogado e confessou ter desferido os golpes de faca contra a vítima, mas negou ter qualquer relação com ela. Em seu depoimento, afirmou que não tinha intenção de matá-la e disse temer pela integridade física do filho, alegando que a jovem costumava sair com vários parceiros. Durante o interrogatório, declarou: "Não tinha interesse nas carnes dela".
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu por volta das 9h do dia 2 de outubro de 2023, em via pública, na localidade Vila Bom Futuro, no município de Garrafão do Norte, Pará. A vítima foi atingida por vários golpes de faca no tórax e abdômen, que perfuraram as alças intestinais e o útero, causando o abortamento de um feto de três meses de gestação.
Segundo as investigações, o crime foi cometido na presença de duas crianças e teria sido motivado por ciúmes. O inquérito policial aponta que o réu mantinha um relacionamento com a vítima e não aceitava o fim da relação.
