Materiais compostos por ferro serão destruídos de maneira ecologicamente correta
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) deu um importante passo para garantir a destinação ambientalmente responsável de materiais apreendidos em processos judiciais. Na última quinta-feira (28), o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a empresa Riopel Indústria e Comércio de Aparas de Papel Ltda.
Com vigência de 48 meses, o acordo tem como objetivo assegurar que bens compostos por ferro, apreendidos em decisões judiciais, sejam destruídos de maneira ecologicamente correta. Para isso, será feito o devido registro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir), além do preenchimento do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
O MTR permitirá o rastreamento de toda a trajetória dos resíduos, desde sua saída do TJPA até a destinação final pelo reciclador. A medida garante o cumprimento das decisões judiciais e contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa, reforçando o compromisso do Judiciário paraense com a sustentabilidade e a preservação ambiental.
