Projetos do Tribunal do Pará voltados à acessibilidade foram apresentados no evento
Nos últimos dias 24 e 25 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, em Brasília, as Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial. O evento reuniu pessoas com deficiência e especialistas em acessibilidade para construir, de maneira participativa, uma política nacional sobre o tema.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) teve participação de destaque, representado pelo servidor Antônio Carlos Sampaio, membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário paraense. Durante as oficinas, Antônio Carlos atuou como anfitrião de um dos grupos, sendo responsável por relatar as propostas elaboradas pelos participantes.
Acessibilidade – O evento foi dividido em dois grupos de trabalho: um focado na relação do Poder Judiciário com os jurisdicionados e o público externo, e outro voltado para a interação do Judiciário com magistrados, servidores e colaboradores com deficiência. Para garantir acessibilidade plena, os inscritos puderam solicitar acompanhamento individualizado, e foram disponibilizadas salas de descompressão, ambientes silenciosos, tradutores de Libras, legenda e audiodescrição.
Durante sua participação, Antônio Carlos Sampaio compartilhou iniciativas inovadoras do TJPA, que receberam elogios dos colegas. Entre elas, destacou a formação de equipes multidisciplinares para avaliação biopsicossocial da deficiência.
O servidor destacou, ainda, a eleição direta para membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com participação de magistrados(as) e servidores(as) integrantes das diferentes áreas de deficiência, e o projeto "Comarca Inclusiva", que promove formação presencial sobre direitos e atendimento às pessoas com deficiência em diferentes regiões do Estado, valorizando a diversidade.
Essas iniciativas foram incluídas no hall de propostas a serem consideradas na elaboração da Política Nacional da Pessoa com Deficiência no âmbito judicial, reforçando o empenho do TJPA na busca por um Judiciário mais acessível e inclusivo.
