Medida visa tornar trabalho dos juízes corregedores mais eficiente
Com o objetivo de otimizar as correições ordinárias dos Serviços Notariais e de Registro no Estado e facilitar o trabalho dos juízes corregedores permanentes, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estabeleceu novos procedimentos, conforme a Ordem de Serviço nº 002/ 2025-CGJ, publicada no último dia 18 de fevereiro.
A ideia é que as juízas e os juízes corregedores recebam informações atualizadas e detalhadas das serventias sob sua fiscalização, 15 dias antes do início das correições. O documento será subsidiado com dados de plataformas como CENSEC, ONR, CRC, entre outras. Também será incluído um relatório situacional fornecido pela Secretaria de Planejamento do TJPA.
Segundo a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, a ação vai dinamizar os trabalhos e representar um avanço significativo. “É uma importante medida para aprimorar o sistema de fiscalização das serventias extrajudiciais em nosso Estado”, afirmou.
Estima-se que, com a nova rotina, os juízes corregedores realizem o trabalho de forma mais precisa e eficiente, identificando previamente pontos que merecem maior atenção durante as correições. A otimização economizará tempo, além de contribuir para uma fiscalização mais efetiva dos serviços notariais e de registro.
“Nossa gestão à frente da Corregedoria tem como uma das principais metas ser uma verdadeira facilitadora do trabalho dos magistrados paraenses. Entendemos que quanto mais apoio e ferramentas oferecermos aos nossos juízes, melhor será a prestação jurisdicional em todo o Estado”, explicou a corregedora.
A desembargadora revelou ainda que outras iniciativas deverão ser implementadas para tornar mais eficiente e produtivo o trabalho dos magistrados. “Nosso compromisso é fortalecer continuamente os mecanismos de fiscalização e controle, garantindo a excelência dos serviços extrajudiciais prestados à população paraense, sempre com foco em fornecer o suporte necessário para que nossos juízes possam exercer suas funções da melhor forma possível", declarou.
Confira a íntegra da ordem de serviço AQUI.
