Conflito foi resolvido após inspeção judicial
A Vara Agrária de Marabá realizou, neste mês, um acordo na zona rural do município de Tucuruí, sudeste paraense, referente a um processo judicial em tramitação há mais de sete anos, entre um pecuarista e uma comunidade quilombola da região.
O juiz titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção, respondendo pela Vara Agrária de Marabá, Jessinei Gonçalves de Souza, realizou, no último dia 21 de fevereiro, inspeção judicial no imóvel sob disputa, resultando em acordo entre as partes.
A inspeção na localidade contou com a presença in loco da promotora de Justiça, do defensor público, além de representantes de associações de comunidades tradicionais.
O curso do processo judicial gerava insegurança jurídica tanto para o fazendeiro quanto para a comunidade tradicional. A partir da atuação da Vara Agrária de Marabá, através da realização do acordo, as partes podem passar a viver sem o temor da insegurança resultante de demanda judicial.
