Objetivo é dar celeridade a processos sobre violência doméstica e familiar contra mulheres
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa ocorrerá, nos meses de março, agosto e novembro em 2025.
O programa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo dar celeridade aos processos relacionados a violência doméstica e familiar contra mulheres.
No Pará, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
No período da Semana, os(as) magistrados(as) do TJPA que possuem, tramitando em seus acervos, processos criminais que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, devem impulsioná-los, em regime de esforço concentrado, com a realização de audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como promover as baixas processuais necessárias.
Confira o calendário:
