Unidades judiciárias do arquipélago receberão reforço para impulsionar ações
Com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra mulheres e crianças na Ilha de Marajó, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 - Meninas e Mulheres do Marajó, conforme a Portaria nº 6044/2024, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 8.
A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 385/2021 e nº 398/2021 e pela Resolução TJPA nº 21/2021, que preveem, entre outras ações, suporte às unidades judiciárias no julgamento e na finalização dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres, crimes envolvendo crianças e adolescentes, além de questões da infância e juventude.
O programa "Ação para Meninas e Mulheres do Marajó", criado em parceria entre o CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público e TJPA, visa prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar, além de ampliar o acesso à Justiça para a população local.
A criação do núcleo representa um marco no fortalecimento da proteção de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade no Marajó. Além de promover julgamentos mais ágeis, o projeto busca sensibilizar e informar a população sobre as diversas formas de violência e suas consequências.
Com vigência inicial de seis meses, o núcleo será coordenado pelo juiz Thiago Fernandes Estevam dos Santos, e ainda será composto pelos juízes Pedro Henrique Fialho e Bruno Felippe Espada, além de a servidora Danielle Pires de Andrade.
