O Judiciário paraense ganha selo pela segunda vez no Radar da Transparência da Atricon
Pelo segundo ano seguido, o Poder Judiciário do Pará recebe o selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2024, com 99,58% de índice de transparência, assumindo novamente a liderança no Estado do Pará desde a primeira edição em 2022. Os resultados do ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) foram divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR), neste dia 13 de novembro. No ano passado, o selo Diamante teve 97,57% de índice de transparência, com variação de crescimento 2023-2024 de 2,06%. Confira o resultado.
O Judiciário paraense obteve 100% de transparência em 15 das 16 dimensões em que foi avaliado: Acessibilidade, Atividade Finalística, Convênios e Transferências, Despesa, Diárias, Informações Institucionais, Informações Prioritárias, LGPD e Governo Digital, Licitações, Obras, Ouvidoria, Planejamento e Prestação de Contas, Receitas, Recursos Humanos e SIC.
O resultado expressivo é fruto do trabalho em equipe de diversas unidades diretamente envolvidas com as publicações, sendo elas: Secretaria Judiciária, Secretaria de Administração, Secretaria de Auditoria Interna, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Informática, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Engenharia, Ouvidoria Judiciária, Divisão de Registro de Acórdãos e Jurisprudência, Divisão de Apoio Técnico e Jurídico da Presidência, Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Departamento de Patrimônio e Serviços, Departamento de Documentação e Informação, Departamento de Comunicação, Coordenadoria de Gestão Estratégica, Coordenadoria de Gestão de Processos e Riscos, Coordenadoria de Convênios e Contratos, Divisão de Compras, Serviço de Licitações e Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. O Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística foi a equipe responsável pela gestão da Transparência; a Secretaria de Auditoria Interna foi a unidade controladora interna e o órgão validador externo foi o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Ranking da Transparência 2024 do CNJ
Em 2024, o Judiciário paraense foi líder do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, com nota máxima (102%) nos 86 itens avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito em agosto deste ano durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O Ranking da Transparência tem o objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados pela sociedade. O TJPA foi anunciado junto a outros três Tribunais. São eles: o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Programa Nacional de Transparência Pública
Busca padronizar e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos em todo o País. Suas estratégias incluem divulgar critérios nacionais de transparência, avaliar periodicamente o cumprimento desses critérios, conceder um Selo de Qualidade em Transparência Pública e divulgar os resultados no Radar da Transparência Pública.
Realizado pela Atricon, pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio de várias entidades, o programa conta com a participação fundamental dos Tribunais de Contas na orientação e interação com órgãos públicos.
Instituído desde 2022, o Levantamento Nacional de Transparência Pública tem por objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios), avaliando os Poderes Executivos, Legislativos, Poderes judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
