O Poder Judiciário do Pará e o Instituto Ambient assinaram Acordo de Cooperação Técnica para promover a reinserção social de egressos(as) do sistema penal vinculados(as) ao Programa Começar de Novo. O convênio foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; pelo coordenador do Programa Começar de Novo, juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, titular da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém; e pelo presidente do Instituto Ambient, Murilo Monteiro de Souza. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira, 16, no Salão Nobre da Presidência do TJPA, com as presenças do vice-presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do desembargador José Torquato Araújo de Alencar e do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), juiz Líbio de Araújo Moura.
O Acordo tem como objetivo promover a reinserção por meio de atividades desenvolvidas no âmbito educacional, como cursos, palestras, capacitações e qualificações profissionais para os(as) egressos(as). O Instituto Ambient se compromete a oferecer as atividades, enquanto o TJPA garante a participação dos(as) egressos(as) e fornece o espaço físico necessário para as capacitações.
Na ocasião, a presidente do TJPA e o presidente do Instituto Ambient discursaram sobre a importância da capacitação e qualificação profissional para apenados(as) em regime aberto. Essas atividades desempenham papel importante para a reintegração social, inserção no mercado de trabalho e redução da reincidência criminal.
A capacitação profissional oferecerá aos egressos a oportunidade de adquirir novas habilidades e conhecimentos que serão fundamentais para a sua inserção no mercado de trabalho. Programas de formação e qualificação proporcionam não apenas competências técnicas, mas também fortalecem habilidades interpessoais e de resolução de problemas. Essas competências serão essenciais para que os egressos possam se adaptar às exigências do mundo do trabalho e construir uma trajetória profissional estável.
Ao oferecer cursos, treinamentos e certificações, programas como o oferecido pelo Instituto Ambient em parceria com o Programa Começar de Novo – PCN/TJPA, ajudam a preencher a lacuna da falta de oportunidades e a exclusão do mercado de trabalho.
A cooperação terá a duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e não envolverá transferência de recursos financeiros entre as partes. As obrigações de cada entidade foram definidas para garantir uma execução eficaz do Programa Começar de Novo.
