19/07/2024 13:00
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Resultado de janeiro a junho reflete esforço conjunto do corpo funcional na prestação jurisdicional
O Judiciário paraense tem ampliado o ritmo de julgamento das ações em 2024, graças ao empenho e à dedicação de magistrados(as) e servidores(as) na busca pela melhor prestação jurisdicional. De janeiro a junho, foram julgados mais processos que os distribuídos, totalizando 107,61% de cumprimento da Meta 1 (julgar mais que a distribuição de processos).
No total, foram 209.542 processos sentenciados no primeiro semestre em relação a 194.729 processos distribuídos nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais. A cada mês foi evidente o esforço do corpo funcional do Judiciário estadual em prol de julgar mais ações que a distribuição. Abril foi o mês com mais processos julgados. Foram 40.045 julgamentos contra 35.408 distribuições.
1º Grau - As unidades de 1º grau de jurisdição (271 unidades de justiça comum) julgaram 144.969 processos entre janeiro e junho, contra 127.995 processos distribuídos. O 1o. Grau tem atuado de forma efetiva e colaborativa no cumprimento da Meta 1, alcançando 113,26% de seu cumprimento. O reflexo da prestação jurisdicional célere tem destaque nos julgamentos nos meses de março, com 25.987 foram sentenciados e 22.239 distribuídos e cumprimento de 116,85%, abril, com 27.465 julgamentos e 23.387 distribuições e cumprimento de 117,43%, maio, com 25.998 processos sentenciados, 21.753 distribuídos e cumprimento de 119,51% da Meta 1, e junho, em que foram registrados 26.148 julgamentos, 22.257 distribuições e 117,48% de alcance da Meta 1.
2º Grau - Além disso, o 2o. Grau atuou com empenho de janeiro a junho, chegando ao resultado acumulado de 102,64% de cumprimento da Meta 1, resultado de 26.674 processos julgados ao longo do 1º semestre de 2024 e 25.988 ações novas distribuídas. O segmento tem sentenciado mais ações que a distribuição desde fevereiro, quando chegou a 108,47% da Meta 1, sendo 4.510 processos julgados e 4.157 recebimentos. Em março, seguiu julgando mais processos (4.663) do que os distribuídos (4.533), totalizando 102,85% da Meta 1. O mês de abril teve 4.968 processos julgados e 4.914 distribuídos, alcançado 101,08% do cumprimento. Em maio, foram 4.607 julgados e 4.573 distribuídos (100,72%). Em junho, 4.947 julgados e 4.536 distribuídos com cumprimento de 109,04% da Meta 1.
Juizados Especiais e Turmas Recursais - Em junho, os Juizados Especiais julgaram mais processos que os distribuídos às unidades judiciárias. Nesse mês, houve 5.658 processos sentenciados e 5.254 distribuídos, totalizando 107,67% da Meta 1. Outro destaque foi março, com 5.760 julgamentos de processos contra 5.534 distribuições. Em abril, 6.127 foram sentenciados em relação aos 5.876 distribuídos. Já as Turmas Recursais nos meses de abril e junho tiveram, respectivamente, 1.485 processos julgados e 1.231 distribuídos, totalizando 120,54% da Meta 1, e 1.756 sentenciados e 1.662 distribuídos, com 105,9% de cumprimento.
Atuação conjunta da Presidência, Corregedoria e corpo funcional - Além de todo o trabalho coordenado e desenvolvido pela Presidência do TJPA, possibilitando condições e meios para a efetiva prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará (CGJ) vem realizando acompanhamento efetivo em mais de 200 unidades judiciais, nos termos da Instrução Normativa nº 1/2024-CGJ, editada para fins de execução de programa de monitoramento, no qual foi ajustado processo de trabalho, com o propósito de verificar os critérios e eixos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, sobretudo no eixo produtividade e no eixo dados e tecnologia (artigos 10 e 11 da Portaria CNJ 353/2023, que regulamenta o Prêmio CNJ de qualidade/2024), permitindo apoio, com estímulo e incentivo, de orientações na execução de planos de ação.
Foi editada Portaria pela CGJ e pela Presidência, designando servidores e servidoras da Corregedoria e do Núcleo de Justiça 4.0 GAS 1º Grau - Secretaria, para auxiliarem nas atividades de saneamento do cadastro de processos nos sistemas processuais (classe, assunto, polos ativo e passivo) a fim de proceder à correta alimentação das informações no banco de dados do Poder Judiciário Nacional, o Datajud.
Conforme a IN nº. 1/2024-CGJ, as unidades enviam relatórios circunstanciados mensais de atividades e a evolução dos seus resultados vem sendo acompanhada pela Corregedoria, por meio do Painel de Gestão Judiciária.
Além disso, a Corregedoria-Geral promove o acompanhamento em inspeções ordinárias, além de workshops que estão sendo promovidos para auxiliar as unidades no uso e alimentação dos sistemas.
Todo esse resultado apresentado ao longo do 1º semestre de 2024 não seria possível sem o esforço e comprometimento de magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas 113 Comarcas do Estado, mas com jurisdição em todo o território paraense, sem dispensar a presença também em diversas ações de esforços concentrados, como semanas estadual e nacional de conciliação, enfrentamento à violência doméstica, jornadas de conciliação, instrução e julgamento, entre outros.
Atualmente, o Poder Judiciário possui em seu corpo funcional cerca de 380 magistrados(as) e 5,2 mil servidores(as) comprometidos e engajados com a missão institucional de realizar a Justiça por meio da efetiva prestação jurisdicional e do incentivo à pacificação social.
Fonte:
Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro e Will Montenegro
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Texto: Andrea Cordeiro e Will Montenegro
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