O povo indígena da etnia Juruna, situado no KM 17 da Rodovia Ernesto Acioly, S/N, no município de Vitória do Xingu, recebeu a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o "Registre-se!”, nesta segunda-feira, 13. Na Aldeia Boa Vista, os povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu recebem atendimentos de emissão de documentação civil e oferta de ações de cidadania até a terça-feira, 14, das 8h às 14h.
A mobilização nacional visa atender à população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas até o dia 17 de maio. No Poder Judiciário do Pará, a ação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. Neste edição, em Altamira e Vitória do Xingu, estão presentes servidores e servidoras da Corregedoria-Geral, o juiz auxiliar da Corregedoria Lúcio Guerreiro e o juiz David Jacob Bastos.
Na abertura da programação, o cacique Francisco Bernardino Oliveira de Paula Juruna Arara fez uma breve saudação às pessoas presentes e agradeceu pela presença do Judiciário e de outros órgãos na aldeia.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Lúcio Barreto Guerreiro expressou satisfação em oferecer serviços de registro civil à população socialmente vulnerável, em especial aos povos indígenas. “Muitas vezes, o Estado fica distante do cidadão e das populações indígenas que tanto precisam desses serviços. Então, hoje aqui é um momento apenas de agradecer a participação de todos, agradecer ao cacique que permitiu a nossa vinda aqui, para trazer esse serviço á população. Sem esta sinergia, sem este esforço concentrado entre todos os órgãos, esse dia não seria possível”, disse.
Em 2024, além de indígenas e quilombolas, o foco da Semana “Registre-se!” será também a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
A ação tem apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da Anoreg-PA, além de vários órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e não-governamentais. Todas as instituições vão atuar na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento.
Confira o restante da programação realizada pelo Judiciário paraense:
Dia 15 - A população refugiada venezuelana da etnia Warao será atendida no Distrito de Outeiro, no terceiro dia da ação, 15 de maio. Os serviços serão prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na Av. Nossa Sra. da Conceição - São João do Outeiro, em Belém, das 8 às 14h.
Dia 16 - O atendimento aos povos quilombolas ocorrerá no dia 16 de maio, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi.
Dia 17 - O último dia da ação, que ocorrerá em 17 de maio, será voltado à população carcerária do Estado. Os atendimentos serão feitos das 8 às 14h, nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Semana Nacional
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.
Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.
