A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o "Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de maio, esses cidadãos e cidadãs terão amplo acesso à emissão de documentação civil e à oferta de ações de cidadania em todo o País. No Poder Judiciário do Pará, a ação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. A ação tem apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da Anoreg-PA, além de vários órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e não-governamentais. Todas as instituições vão atuar na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento.
Em 2024, o foco da Semana “Registre-se!” será também a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena e quilombola, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Programação
Dias 13 e 14 - O início da programação no Estado do Pará será voltado aos povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Nos dias 13 e 14 de maio, das 8 às 14h, os atendimentos serão feitos na Aldeia do Povo Indígena Juruna do KM 17 Rodovia Ernesto Acioly, Km 17 S/N, no município de Vitória do Xingu – PA.
Dia 15 - A população refugiada venezuelana da etnia Warao será atendida no Distrito de Outeiro, no terceiro dia da ação, 15 de maio. Os serviços serão prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na Av. Nossa Sra. da Conceição - São João do Outeiro, em Belém, das 8 às 14h.
Dia 16 - O atendimento aos povos quilombolas ocorrerá no dia 16 de maio, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi.
Dia 17 - O último dia da ação, que ocorrerá em 17 de maio, será voltado à população carcerária do Estado. Os atendimentos serão feitos das 8 às 14h, nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Semana Nacional
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.
Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.
