Construção é colaborativa e terá vigência de seis anos, na área de saúde do Pará
Voltada aos membros do Comitê Estadual de Saúde, a oficina abrange os objetivos a serem atingidos durante a vigência do Plano de Ação do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Pará, como a capacitação de magistrados(as) e servidores(as) em matéria de saúde.
A coordenadora de Gestão Estratégica do TJPA, Luciana Sá Fernandes , ministrou a oficina e aplicou dinâmicas com o grupo, para que as ideias fossem lançadas, discutidas e elaboradas.
Segundo a magistrada Kátia Parente, a construção do plano pelo comitê é colaborativa. “Não é só a dimensão do Tribunal, as outras dimensões têm que ser vistas, para que possamos dialogar com outros setores e outros órgãos públicos. Esta visão de trazer uma capacitação, trazer conhecimento, não só para o Judiciário, mas para o Ministério Público, para a advocacia, para a Secretaria Estadual de Saúde, da mesma forma que trabalhamos no comitê e no próprio Nat-Jus. E é importantíssima, porque temos que pensar em ideias para atingir objetivos durante esse tempo, que serão avaliadas”, disse.
A elaboração do Plano Estadual ou Distrital de resolução adequada das demandas de assistência à saúde, conforme previsto no art. 6º da Resolução CNJ nº 530/2023 é um dos itens inseridos no Prêmio CNJ de Qualidade 2024. A Resolução determina que seja formulada uma política pública para os tribunais estaduais, federais, a ser adotada por seis anos, na área de saúde.
O Comitê Estadual de Saúde do Estado do Pará é formado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Justiça Federal Seção Pará, NAT-JUS, Ministério da Saúde, Procuradoria Geral da União (PGU), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Procuradoria Geral do Estado(PGE), Secretaria de Saúde do Município de Belém (Sesma), Procuradoria Geral do Município de Belém, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS/PA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Conselho Estadual de Saúde (CES-PA), Sistema de Saúde Suplementar, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA)
Descrição da Imagem
#ParaTodosVerem#PraCegoVer
Fotografia em carrossel: A primeira imagem mostra uma sala com um telão ao fundo ligado e à frente da imagem, quatro mulheres conversam, à direita um grupo de homens e mulheres juntos e à esquerda outro grupo com homens e mulheres. A segunda imagem mostra uma mulher branca com cabelos escuros, usando óculos, sentada e falando ao microfone. A terceira imagem mostram homens e mulheres, sentados e ohando para à direita. A quarta imagem mostra uma sala, com homens e mulheres sentados, à direita e a esquerda, um ao lado do outro e uma mulher ao fundo sentada. A quinta imagem mostra uma mulher de pé, usando blaser e calça rosa, no centro da sala e grupos de homens e mulheres sentados à esquerda e à direita
