Solenidade de inauguração ocorreu nesta terça-feira, 23, com participação da presidente do TJPA
O distrito de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste do Pará, recebeu nesta terça-feira, 23, o trigésimo Ponto de Inclusão Digital (PID), do Projeto Justiça Sem Fronteiras, executado pelo Laboratório de Inovação Pai d’Égua do Poder Judiciário do Pará.
O ato solene de inauguração contou com a presença dos juízes auxiliares da presidência do TJPA, Silvio César dos Santos Maria e Charles Menezes Barros, coordenador do Laboratório de Inovação, além do juiz da Comarca de Curionópolis Thiago Vinícius de Melo Quedas, da prefeita Mariana Chamon e de outras autoridades locais.
Conhecido por ter sido área de mineração nos anos 80, o distrito de Serra Pelada não possui fórum e está situado a cerca de 50 km do município de Curionópolis, com acesso via terrestre. A partir da instalação do PID, a população local conta com um espaço acessível e humanizado, desenvolvido para que a comunidade tenha acesso às melhores condições de participar de atos processuais e obter informações sobre processos.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, participou remotamente da solenidade e destacou o histórico da região, que acaba de ganhar benfeitorias com o PID. “Serra Pelada tem sua história conhecida mundialmente, por meio da exploração mineral, e fico muito feliz em instalar o trigésimo PID neste lugar que estava tão esquecido e que hoje tem uma população significativa, com 20 mil habitantes. Agradeço o empenho da Prefeitura, que oferece essa possibilidade de comunicação com o jurisdicionado e aos servidores do laboratório Pai d’ Égua”, disse
Localizado na Subprefeitura de Serra Pelada, na travessa Aureliano chaves, 85-7, o PID atuará em parceria com a Prefeitura Municipal de Curionópolis, com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que disponibilizará serviços eleitorais, além do Ministério Público estadual e Defensoria Pública estadual.
O magistrado Charles Menezes, coordenador do Laboratório Pai d’Égua do Poder Judiciário do Pará, enalteceu o trabalho da presidência e servidores do TJPA, que em parceria com as Prefeituras Municipais, compõem a união de esforços que resulta em uma melhor prestação jurisdicional.
O juiz da Comarca de Curionópolis, Thiago Vinícius de Melo Quedas, frisou que a instalação da trigésima sala do PID representa um avanço em benefício da população de Serra Pelada. “Nós só temos a gradecer à presidência do TJPA, à prefeita que disponibilizou uma sala em excelentes condições para o atendimento à comunidade”.
Para a prefeita de Curionópolis, Mariana Chamon, o momento é de progresso e desenvolvimento para a região. “Para mim é uma grande alegria contemplar mais um momento de conquista para a comunidade que a partir de agora passa a ter acesso mais rápido à cidadania, à justiça. Agradeço o olhar carinhoso que o Tribunal volta ao município”, disse.
Estiveram presentes também à cerimônia representantes da Câmara Municipal de Curionópolis, vereador Magno Araújo Santos, Ministério Público do Pará, promotor Fabiano Fernandes, representante da OAB, advogado Rafael Ribeiro, Defensoria Pública do Estado, Kelly Soares e o chefe do Cartório Eleitoral local, Eduardo Fernandes.
Inclusão
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
A iniciativa de criação e instalação das salas é do Laboratório Pai D'égua em parceria com as prefeituras municipais, e consiste em mais uma etapa do projeto Justiça sem Fronteiras. Para a instalação, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense pelas comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.
