Instituições vão participar de ações durante 26ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa
Trezentos e sessenta policiais militares e sessenta efetivos do Corpo de Bombeiros, num total de 420 militares, vão participar do 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha – o atendimento civil e militar com perspectiva de gênero, nos dias 4 e 5 de março, a partir de 9h30, no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no Anexo I do Edifício-Sede do TJPA, avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza, em Belém. Vão participar do encontro militares da PM, do Corpo de Bombeiros e das Forças Armadas. As inscrições para o encontro podem ser feitas aqui
A informação sobre a participação dos militares foi confirmada pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA (CEVID), responsável pela organização do encontro, uma das iniciativas da 26ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida em todo o País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada, no Estado, pelo TJPA. A magistrada esteve nos comandos para reiterar a importância de incorporar a perspectiva de gênero na atuação das forças de segurança.
Acompanhada pela pedagoga Riane Freitas, da CEVID, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra esteve nesta quinta-feira, 29, com os comandantes da Polícia Militar, o coronel QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior, e do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel QOBM Jayme de Aviz Benjó, para formalizar o convite às duas instituições, quando obteve a confirmação e o número de militares mobilizado, em cada uma das corporações, para participar do encontro.
Entre 9h30 e 10h30, haverá as participações da Desa. do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Adriana Melo; da representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a professora e assistente social Juliana Lemes, e mediação da juíza Carolina Cerqueira de Miranda.
Entre 10h45 e 11h45, o tema será “A importância do serviço da Patrulha Maria da Penha para as mulheres em situação de violência doméstica”, com a juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude e juíza auxiliar da CEVID, Rubilene Rosário; a juíza de Direito Titular da 3ª Criminal de Icoaraci, Cláudia Favacho; e o juiz titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Marabá, Alexandre Arakaki. A mediação continuará com a juíza Carolina Cerqueira de Miranda.
Das 11h45 às 12h30, será tratado “O atendimento militar com perspectiva de gênero, com o coordenador de Políticas de Prevenção - MAJ QOBM Ms. Rodrigo Martins do Vale; e MAJ QOPM Érica Amanda da Silva Batista - Comandante da Ciepas.
À tarde, o “Formulário de avaliação de risco como instrumental da rede de atendimento” será tratado pelo Ms. Rafael Falcão, psicólogo do TJPA, entre 14h30 e 15h15.
Das 15h30 às 17h, haverá “Práticas de atuação das Patrulhas Maria da Penha do Estado do Pará: um relato de experiências (1 representante de cada patrulha presente), com integrantes das Patrulhas Maria da Penha, Servidores da Segurança Pública e público em geral; e mediação da juíza auxiliar da CEVID, Rubilene Silva Rosário.
A certificação será feita pela EJPA às 16h.
PATRULHA
No dia 5, das 9h às 12h, haverá reunião de trabalho da Patrulha Maria da Penha, na Sala da Escola Judicial, com integrantes do serviço. Inscrição pode ser feita acessando-se o seguinte link: https://ejpa.tjpa.jus.br/novo/#/
A certificação pela EJPA será às 16h.
No dia 6, das 9h às 12h, haverá Projeto Judiciário na Escola, no Auditório do Fórum Criminal.
PRÊMIO
No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, às 19h, haverá o Prêmio Myrthes Gomes de Campos 2024, com aula magna da Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora da CEVID/TJPA, no Auditório David Mufarrej, na Unama da Alcindo Cacela.
Às 19h30, a Coordenadoria Estadual das Mulheres do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e as políticas judiciárias no enfrentamento à violência contra a mulher, com a Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA.
Às 20h, 30 anos da Convenção de Belém do Pará e os avanços no enfrentamento à violência de gênero, com Riane Freitas – Analista Judiciário/Pedagogia da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica/CEVID
Às 20h30, Lei 14.550/2023 e as alterações da Lei Maria da Penha, com Renata da Mota Giordano - Analista Judiciário/Direito – Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica/CEVID
