Vice-presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura foi um dos homenageados pela Medalha Paulo Frota
O Poder Judiciário do Pará foi um dos destaques da cerimônia realizada nesta sexta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para a entrega da medalha de Direitos Humanos Paulo Frota, uma homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), falecido em dezembro de 2001, que se notabilizou por seu empenho na defesa dos direitos da Infância e da Juventude, à frente da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
A honraria é concedida há 20 anos, pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), que presidiu a mesa da solenidade, ao lado da vice-presidente da comissão, deputada Lívia Duarte (PSOL).
O desembargador vice-presidente do TJPA, Roberto Gonçalves de Moura recebeu a honraria, juntamente com o ouvidor agrário do TJPA, desembargador Mairton Marques Carneiro, e do juiz Líbio de Araújo Moura, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
“É uma satisfação muito grande comparecer na Assembleia Legislativa para receber essa honraria, também pelo fato dessa medalha ser originária dos trabalhos que realizou em vida o nosso grande desembargador já falecido, Paulo Frota”, disse o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que também preside a Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social do TJPA.
“A iniciativa da Assembleia de honrar o nome do nosso desembargador, para nós, é uma grande alegria”, arrematou.
História - O desembargador Mairton Marques Carneiro frisou que a importância da distinção conferida pela Medalha Paulo Frota está diretamente ligada à biografia do magistrado que lhe inspira o nome.
“O Paulo Frota, quem conheceu e quem conhece a história dele sabe o porquê do valor dessa comenda”, assinalou, para avaliar o valor da homenagem. “Acredito que seja a prenda mais bonita, mais tranquila, melhor que a Assembleia Legislativa possui, porque o ser humano é o ser humano, então, mexeu com o ser humano, mexeu com Paulo Frota e mexe também comigo”, diz ele.
Presidente da Amepa, o juiz Líbio Moura disse que considera uma grande honra receber uma distinção com o nome do desembargador Paulo Frota, “por tudo que ele desenvolveu, por toda a história que ele tem no Judiciário paraense, para a sociedade paraense.
Como líder de associação de magistrados, ele avalia que o reconhecimento do Legislativo, um outro poder, “mostra que estreitamos um laço importantíssimo para a magistratura, fazer essa interlocução do Judiciário com a casa de leis é importante para gente, mostra a harmonia entre os poderes".
E do ponto de vista pessoal, ele observou que, ser agraciado e reconhecido, “é sempre importante pro nosso trabalho, é mais um degrau que trilhamos nesse caminho”.
Em nome dos homenageados, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura agradeceu da tribuna a comenda, “que representa o reconhecimento do trabalho desempenhado e a dedicação na luta pelos direitos humanos”.
Paulo Frota - O magistrado também fez uma referência especial ao desembargador Paulo Frota, que, segundo afirmou, “dedicou sua vida e sua carreira na magistratura estadual à defesa dos direitos humanos e, em especial, à proteção das crianças e adolescentes, deixando um legado de seu trabalho, que hoje nos inspira”.
A mesa que dirigiu os trabalhos foi composta também pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura; pelo ouvidor agrário do TJPA, desembargador Mairton Marques Carneiro; pelo secretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Jarbas Vasconcelos; pela ex-governadora Ana Júlia Carepa; pelo defensor público geral João Paulo Ledo, pela presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), juíza Roberta Santos.
Medalha – Neste ano, 58 defensores de direitos humanos foram homenageados com a Medalha Paulo Frota, dentre as quais instituições da sociedade civil e personalidades com atuação significativa na promoção e garantia dos direitos humanos. Doze escolas foram homenageadas por sua atuação no campo da educação para os direitos humanos. Veja abaixo a lista dos homenageados.
1. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES
2. JOSE CARLOS POLEZE ZAVARIZE
3. JANE ANDRÉIA CABRAL E SILVA
4.JOÃO BATISTA UCHÔA PEREIRA
5.MARCO AURÉLIO BALDEZ FARIAS
6.ADÃO AZEVEDO DA COSTA
7.CARMEN BURLE DA MOTA DE FREITAS
8.JONIEL VIEIRA DE ABREU
9.MARIA VILMA DE SOUSA ARAÚJO
10.IURY CHARLES PAULINO BEZERRA
11.EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO
12.CELSO ANTÔNIO FERREIRA DO PRADO
13.JUIZ LIBIO ARAÚJO MOURA
14.NELCY MARANHÃO CAMPOS
15.ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
16.PADRE BENEDITO MOURA DA CRUZ
17.HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA RODRIGUES
18.CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA
19.MARIA DO CARMO SOUZA MAIA
20.EVANILDO PEREIRA DA SILVA
21.EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
22.ANA MARIA OLIVEIRA
23.DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
24.JOSÉ MATOS DE OLIVEIRA
25.IVETE GADELHA VAZ
26.JOSÉ CARLOS DA SILVA REIS
27.MARIA ELISELMA SILVA SANTOS
28.DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
29.DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO
30.MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
31.MARCUS VINÍCIUS FRANCO
32.ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS
33.SALIER JULIANE DOS SANTOS CASTRO
34.MARCELLO PAUL CASANOVANA PEREIRA DA SILVA
35.ESCOLA DO LEGISLATIVO
36.PEDRO PAULO CAVALEIRO DOS SANTOS CAVALERO
37.ANDERSON JOSE FAVACHO DOS SANTOS
38.HILTON PEREIRA DA SILVA
39.RÔMULO PAES DE SOUSA
40.NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL - NIERAC
41.COORDENAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O AUTISMO – CEPA
42.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AUGUSTO MEIRA
43.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MANOEL LEITE
44.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO TEMÍSTOCLES DE ARAÚJO
45.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DILMA CATTETE
46.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ESCOLA PADRE EDUARDO
47.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO TEIXEIRA GUEIROS
48.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ESCOLA SOUZA FRANCO
49.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PLACÍDIA CARDOSO
50.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AVERTANO ROCHA
51.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BENJAMIN CONSTANT
52.ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MÁRIO CHERMONT
53.COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
54.ABRASME
55.SAVIO LIMA
56.CATARINA BARBOSA
57.ISMAEL MACHADO
58.JOÃO EVANGELISTA DA SILVA NASCIMENTO VANJOCA
