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A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, participou, nesta segunda-feira, 11, do lançamento da primeira edição da Revista da Ouvidoria Agrária. A cerimônia de lançamento do periódico ocorreu na sede da Ouvidoria Agrária, em Belém, e foi presidida pelo ouvidor agrário do Judiciário paraense, desembargador Mairton Marques Carneiro. Com um total de 126 páginas, a revista é comemorativa aos 20 anos da Ouvidoria Agrária e conta com depoimentos, entrevistas e artigos assinados por magistrados(as) e demais operadores do Direito.
Na ocasião, a presidente ressaltou o trabalho moderno e vanguardista desenvolvido pelo atual ouvidor agrário, desembargador Mairton Marques Carneiro. "Não me surpreeende este belo trabalho desenvolvido pelo desembargador Mairton. Conheço todo o esforço com o qual ele atua diariamente à frente de inúmeras ações que só orgulham o Poder Judiciário do Pará", considerou.
“Nesta edição comemorativa, fizemos uma seleção cuidadosa de entrevistas, artigos científicos e depoimentos onde os participantes compartilharam suas reflexões, seus conhecimentos e suas oportunidades de atuação em meio aos conflitos agrários. Estas contribuições enriquecem nosso conhecimento e incentivam a evolução contínua de nossas práticas”, destacou o ouvidor agrário do TJPA, desembargador Mairton Marques Carneiro, no editorial da publicação.
Entre os temas dos artigos científicos publicados, estão: A Segurança Jurídica da Averbação de Registros Públicos e de Imóveis no Direito Brasileiro: Uma Análise do Sistema Registral Imobiliário e a Segurança das Relações Jurídicas entre os Indivíduos; A Detenção Agrária e a Aplicação Prática nas Ações Possessórias Decorrentes de Ocupação de Terras Públicas e suas Consequências Jurídicas; e O Sistema de Registro de Imóvel e Seus Efeitos na Averbação do Cancelamento de Cláusulas Resolutivas do Título Fundiário Rural.
Também estiveram presentes ao lançamento o major Loureiro, representando o Comando da Polícia Militar; o coronel Carlos Ribeiro, representando o Comando Geral do Corpo de Bombeiros; o coronel Maurício, do Comando de Polícia Regional de Santarém; o coronel Wilson, do Comando de Polícia Regional de Castanhal; o coronel Adauto, do Comando de Polícia Regional de Capanema; o coronel Lima Neto, do Batalhão da PM de Capanema; o delegado Mário Martins; o vereador Jetro Lima, da Câmara Municipal de Capanema; entre outras autoridades ligadas às causas rurais.
Ouvidoria Agrária - Ao longo de sua atuação, o setor tem desempenhado um papel fundamental na solução de conflitos agrários e na promoção do bem-estar social dentro do Judiciário paraense. A Ouvidoria Agrária tem o objetivo principal de fornecer um canal de comunicação aberto e imparcial, onde agricultores, trabalhadores rurais, governo, órgãos públicos, imprensa, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil pudessem buscar soluções consensuais para questões e desafios fundiários.
