Objetivo foi capacitar mediadores e membros do grupo de trabalho envolvidos na atuação da Comissão de Soluções Fundiárias
Na quinta-feira, 30 de novembro, foi encerrado com sucesso o curso “Preparação de Mediadores para Atuar em Mediação de Conflitos Coletivos Fundiários e Possessórios". Realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), em parceria com a Ouvidoria Agrária e o 7° CEJUSC, o curso teve natureza de aperfeiçoamento e contou com a participação de profissionais e representantes de diferentes setores.
O público-alvo foi composto pelos magistrados membros da Comissão de Soluções Fundiárias, mediadores do 7° CEJUSC da capital, policiais civis e militares, Ministério Público, Assembleia Legislativa do Estado, Companhia Metropolitana de Habitação do Estado, Coordenadoria Militar do TJPA, servidores da Ouvidoria Agrária, do NUPEMEC e 7° CEJUSC. Ao longo dos quatro dias de intensa atividade, os participantes foram conduzidos por renomadas formadoras, a Doutora em Direito Luly Rodrigues da Cunha Fischer e a Doutora em Ciência Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos.
O objetivo geral foi capacitar mediadores e membros do grupo de trabalho que estão envolvidos na atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Pará à compreensão de especificidades da mediação como instrumento para tratamento adequado de conflitos fundiários de natureza coletiva urbana na Amazônia Legal. As formadoras abordaram temas relevantes, proporcionando uma visão aprofundada sobre as complexidades dessas questões, promovendo o desenvolvimento de habilidades necessárias para a condução eficaz de processos de conflitos coletivos.
O encerramento do curso foi marcado por uma atmosfera de aprendizado e troca de experiências, destacando a importância da mediação como ferramenta essencial para a resolução de conflitos fundiários em contextos urbanos na região amazônica. Os participantes expressaram satisfação com o conteúdo abordado, evidenciando o comprometimento das instituições envolvidas em promover a capacitação e aprimoramento dos profissionais atuantes nessa área crucial do sistema judiciário.
