Desembargador Mairton Carneiro tratou diversos temas ligados à moradia com integrantes de comissão
Na manhã de hoje, 9, o Ouvidor Agrário e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Pará, desembargador Mairton Carneiro, reuniu com representantes da Comissão de Assistência Comunitária e Moradia da OAB-PA (CACM-OAB/PA), na sede da Ouvidoria Agrária.
Como pauta da reunião foram abordados os procedimentos de conciliação e medição de conflitos fundiários, bem como as atribuições da Comissão de Soluções Fundiárias do PJPA, conforme os termos da Portaria nº 3525/2023-GP.
Na ocasião, também foi tratada a possibilidade de atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do PJPA no acompanhamento do processo de Reintegração de Posse em desfavor da ocupação de mulheres denominada Rayana Alves.
Ao final da reunião, o Ouvidor Agrário foi convidado a participar de evento que será realizado na OAB-PA, no início do ano de 2024, sob o tema "O papel da Ouvidoria Agrária e da Comissão de Soluções Fundiárias do PJPA, tendo o convite sido aceito de imediato pelo desembargador Ouvidor.
"A Ouvidoria Agrária e a Comissão de Soluções Fundiárias do PJPA são instrumentos de resolução de conflitos fundiários que devemos conhecer profundamente, daí o start para realização de um grande evento que terá como público os movimentos sociais de defesa do direito à moradia, ao território e a cidade", disse o advogado Dr. Antonio Carlos Jr. - ACJ, presidente da CACM-OAB/PA.
