O Comitê Estadual de Saúde do Pará se reuniu nesta quinta-feira, 9, com o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no anexo I ao prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
O encontro fez parte de uma agenda de visitas institucionais feitas pelo conselheiro Richard Pae Kim aos tribunais, em que realiza o acompanhamento dos serviços, das ações e dos objetivos dos Comitês Estaduais de Saúde e dos NAT-JUS, bem como de aspectos que podem ser melhorados.
As reuniões são também oportunidades para que os(as) participantes tirem dúvidas, com foco no aprimoramento do sistema de saúde como um todo, bem como para a melhoria dos serviços dos comitês de saúde e dos NAT-JUS nos estados.
Na reunião o conselheiro conheceu o funcionamento do Comitê do estado do Pará e do NAT-JUS, Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS), composto por profissionais da área de saúde que fornece apoio técnico a magistrados(as) em demandas que envolvam questões relativas à saúde, por meio da elaboração de notas técnicas especializadas.
O painel estatístico Mapa da Judicialização da Saúde no estado foi apresentado pela coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará, juíza Kátia Parente Sena, que explicou ao conselheiro suas funcionalidades, demonstrou a situação da judicialização da saúde no estado, apresentou os temas relacionados à saúde que mais ingressam no Judiciário, além de expor ferramentas e ações realizadas pelo NAT-JUS, como o Falando com o NAT-JUS, que promove reuniões solicitadas por juízes(as) para esclarecer dúvidas de magistrados(as) e a realização do curso de mediadores em saúde.
O coordenador do NAT-JUS, o médico José Miguel Alves Júnior, narrou a experiência e as estratégias adotadas pelo núcleo desde 2008 na elaboração de notas técnicas, bem como na comunicação com Comarcas e aproximação com magistrados(as), que gerou um aumento no número de notas técnicas depois da pandemia de COVID-19. O médico explicou também o uso do ciclo PDCA pelo NAT-JUS, para elaboração de estratégias.
O conselheiro indagou e fez considerações e sugestões sobre o trabalho do comitê, do NAT-JUS e dos demais órgãos participantes. Na ocasião, ele parabenizou o TJPA pelo empenho que tem sido aplicado no NAT-JUS, e disse ter visto um cenário positivo.
“Vi uma grande evolução no NAT-JUS do TJPA, de como eles têm focado na qualidade do atendimento aos processos, aos cidadãos e aos magistrados do estado. Também a retomada das atividades do comitê para melhorar a gestão e os fluxos do atendimento, não só pelo sistema de justiça, mas também pelo sistema de saúde a toda a população do Pará é o que tem que ser comemorado. É possível melhorar este trabalho mas estão no caminho certo”, avaliou o conselheiro.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA), Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, Procuradoria-Geral do estado e as servidoras do TJPA Avani Rodrigues e Marcia Costa dos Santos.
A magistrada Kátia Parente elogiou a iniciativa do conselheiro de comparecer aos estados para conhecer o funcionamento dos Núcleos e comitês e destacou a importância do diálogo com o CNJ e o Fonajus. “Esta reunião serviu para vermos que é importante termos esta acolhida do conselheiro, de nos ouvir, de poder nos dar ideias, de dizer o que pode ser melhorado, então é muito importante para nós”, disse.
