Objetivo foi obter retorno acerca de encaminhamentos deliberados anteriormente
Representantes de prefeituras municipais, órgãos e entidades relacionados à regularização fundiária no Pará, que fazem parte do Grupo de Governança Fundiária, instituído pelo projeto Regularizar, da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), estiveram em reunião na manhã desta segunda-feira, 26. O objetivo foi obter retorno acerca de encaminhamentos deliberados em reuniões anteriores.
Entre os itens discutidos no encontro, estavam a diminuição de custos para georreferenciamento, cronograma de titulação de territórios quilombolas, atualização das informações referentes ao andamento do projeto Sassunema (Ananindeua) e retorno sobre a proposta para regulamentação fundiária e demarcação da primeira légua patrimonial de Belém.
Também foi discutida a possibilidade de que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) passe a ter informações sobre matrículas de imóveis em tempo real, a partir do compartilhamento de informações com os cartórios.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, que esteve à frente do encontro, se mostrou satisfeito com o comprometimento dos órgãos durante a reunião. “É um problema histórico, então é natural que tenha muita cobrança”, pontuou. Mas o magistrado ressaltou que, mesmo se tratando de um problema complexo, é preciso resolvê-lo passo a passo. “Sairemos um pouco mais avançados do que nos encontramos hoje. Não vamos esmorecer. Vamos continuar firmes e fortes porque algum avanço nós vamos conseguir”, afirmou.
A reunião contou ainda com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria, Lúcio Barreto Guerreiro, e do ouvidor agrário adjunto do Judiciário, juiz André Filocreão. O próximo encontro ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 9h, no Anexo I do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
