Congressos Internacional de Direito Amazônico e Mundial de Direito Agrário devem ocorrer em 2024
Na manhã de terça-feira, 31 de outubro, o desembargador Mairton Carneiro, Ouvidor Agrário do TJPA, participou da reunião de exposição do projeto de realização do V Congresso Internacional de Direito Amazônico e do XVI Congresso Mundial de Direito Agrário, previstos para o mês de setembro do ano de 2024, em Belém, promovido pela Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLJA) e União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU), visando compreensão jurídica à COP 30.
O evento contará com a participação de mais de 50 conferencistas de todos os continentes do mundo e dos países da Pan Amazônia.
O presidente da ABLJA, desembargador Alcir Gursen de Miranda, explicou que a iniciativa visa estimular a consciência de que o Poder Judiciário não pode ficar dissociado da realidade cultural, social e econômica da região, estando consciente com o desenvolvimento ecologicamente equilibrado, com a regularização fundiária e com a pacificação de conflitos motivados pela posse de terra.
Na ocasião, o Desembargador Mairton ressaltou o trabalho que a Ouvidoria Agrária, bem como a Comissão de Soluções Fundiárias do PJPA, vem promovendo para solucionar os conflitos fundiários e reiterou a necessidade da promoção de ações que considerem a realidade local e a dimensão territorial do Estado do Pará.
Além do Ouvidor, o Secretário-Geral da Ouvidoria Agrária, Laércio Rosa Junior, também participou da reunião.
