Executores nunca foram identificados, mas o réu admitiu ser o proprietário da moto usada no crime
O 4º Tribunal do júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, reconhece que Marcos Nazareno de Souza Vale, 36, atualmente mototaxista, participou do crime de homicídio qualificado contra Sebastião Rodrigues Amaral, 49 anos, sargento da Polícia Militar do Pará.
A pena aplicada ao acusado foi fixada em 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu respondeu ao processo em liberdade e não compareceu ao júri. Agora está com prisão decretada.
Na sentença, o juiz presidente do júri, aplicou jurisprudência da Corte Superior que determina que, quando ocorrer condenação com pena igual ou acima de 15 anos, o réu deverá iniciar a execução da pena, sem o direito de apelar em liberdade.
Conforme acusação, o crime aconteceu em outubro de 2018, quando a vítima estava na calçada, atingida por vários disparos de arma de fogo, em frente de casa, na Rua Esperantista, bairro do Coqueiro, em Belém. Consta na denúncia que dois indivíduos, um conduzindo uma motocicleta e outro seguia na garupa. Ao se aproximarem, o carona efetuou os disparos que mataram o policial, sem chance de defesa. A polícia nunca conseguiu chegar aos executores, mas localizou o proprietário da motocicleta.
A decisão dos jurados acompanhou entendimento do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, que sustentou acusação em desfavor do réu. Os executores do crime não foram identificados e a polícia chegou ao acusado por ele ser proprietário da motocicleta.
O defensor público Domingos Lopes Pereira sustentou a tese de negativa de autoria sob o argumento de que o réu se apresentou às autoridades policiais e ajudou nas investigações. Para o defensor, o réu soube por meio de familiares que sua motocicleta tinha sido usada pela dupla que executou um policial.
O mototaxista ficou desesperado e por isso foi para casa de um primo, onde permaneceu até se apresentar à polícia acompanhado do advogado. O acusado reconheceu a motocicleta nas imagens das câmeras de segurança e disse que um homem com quem jogava futebol aos finais de semana, desesperado pediu o veículo emprestado para levar até uma unidade de saúde, a tia que estava passando. O rapaz demorou e por volta das 20h rastreou o veículo que possuía GPS instalado e encontrou a motocicleta abandonada.
