Órgãos ligados a questão agrária no Pará apresentam sistema de gerenciamento de dados
Com o objetivo de dar continuidade às discussões para avançar na regularização fundiária do Estado do Pará, a Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Pará (TJPA), por meio de seu corregedor, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, realizou a segunda reunião com órgãos públicos e entidades ligadas à questão agrária, na manhã desta quarta-feira, 10.
Desta vez, o objetivo do encontro foi conhecer os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis. Os presentes foram apresentados ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); ao Sistema de cadastro de regularização fundiária do Governo do Estado do Pará (SICARF) do Instituto de Terras do Pará (ITERPA); e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
Além desses, a Promotoria Agrária do Ministério Público apresentou o Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Pará (SIG-FUNDIÁRIO), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), que reúne informações integradas dos sistemas do ITERPA, INCRA, SEMAS e dos cartórios.
Na ocasião, foi possível conhecer e tirar dúvidas sobre a abrangência e competências de cada sistema. O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior disse que estava satisfeito com a troca de ideias e propôs que os órgãos organizem um termo de cooperação técnica para integralizar os dados em um único sistema, assim como para viabilizar a totalização da digitalização do acervo cartorário. “Vejo os avanços que estão sendo feitos. Quanto mais os órgãos puderem enxergar esses dados, mais segurança nas decisões desses órgãos e na prestação do serviço”, declarou o corregedor.
Participaram ainda da reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria, Lúcio Barreto Guerreiro; o ouvidor agrário adjunto do Judiciário, juiz André Filo-Creão Garcia da Fonseca; o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono; a superintendente substituta do Incra, Carolina Araújo; o procurador Ibrahim Rocha, da Procuradoria-Geral do Estado; o representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Antônio Alberto Pimentel, a representante da Defensoria Pública, Andrea Barreto; os representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Eliana Zacca e coronel Mário Solano; o representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri), Girolamo Trecanni, a representante da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG), Moema Belluso; o vice-presidente da Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Sérgio Ávila; a representante do Colégio de Registro de Imóveis CRI/PA, Myrza Carlos Libonati; os representantes do Ministério Público do Pará, Ione Nakamura e Herena Melo; e do Ministério Público Federal, Felipe de Moura Palha e Silva; o secretário da Secretaria de Regulação Urbana (SERURB) de Altamira, Gustavo dos Santos Mafra; e a chefe de gabinete da Corregedoria, Fabíola Barata.
