Reunião promovida pela Ouvidoria Agrária em Redenção teve a presença de representantes de diversas entidades e da sociedade civil
O Ouvidor Agrário do TJPA e Presidente da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo, Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem e Mediação de Conflitos Agrários – CPMEAQLGMCA, Des. Mairton Marques Carneiro, realizou Audiência Pública em Redenção no último dia 5, sexta-feira, para tratar da regularização fundiária e dos conflitos agrários naquela região. O encontro contou com a participação de diversos setores da sociedade civil e órgãos fundiários afetos à essa temática.
O Presidente da CPMEAQLGMCA esclareceu sobre a formação da Comissão, cujo intuito é para dirimir conflitos agrários, bem como a quantidade de processos pendentes de cumprimento na Varas Agrárias.
Durante a reunião de apresentação dos trabalhos da Comissão, foram discutidas dúvidas sobre o plano de ação e os prazos para as audiências de mediação que serão realizadas. O Ouvidor Agrário afirmou que, inicialmente, será realizada uma visita técnica da Comissão, que apresentará um relatório. A partir daí, serão deliberados os próximos passos e realizadas as audiências de mediação. O Presidente também explicou que a Comissão realizará mediações para resolver pacificamente os conflitos, e caso não haja sucesso, o processo será devolvido ao juízo competente para concluir o feito.
Na ocasião, foi realizado sorteio dentre os representantes da CPMEAQLGMCA, que farão a primeira visita técnica. Os trabalhos iniciarão tendo como objeto o imóvel denominado Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’arco – Pará, referente processo registrado sob o número 008492-25.2013.814.0045.
Participaram da reunião: HAROLDO SILVA DA FONSECA - Juiz titular da Vara Agrária da Comarca de Redenção; MARCELO FARIAS MENDANHA – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sucessão Redenção; LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS, MM. Juíza de Direito Diretora do Fórum de Redenção; MARCELO FRANÇA BORGES – Prefeito de Redenção; LEONARDO JORGE LIMA CAUDAS – Ministério Público Agrário; ROGÉRIO FELIPE ZACARIAS – Defensoria Agrária; CEL. RICARDO BATISTA DA SILVA- Comandante do Policiamento Regional – CPR V.
Registrou-se a presença da representante da ANOREG, MARIA DOLORES OLÍVIA DA FONSECA NETA, do Comandante do CPR V - RICARDO BATISTA DA SILVA, Fetagri, Maria José Cabral, Sindicato da Agricultura Familiar de Redenção – Valmisória Costa, Associação Nova Vitória, Fazenda Santa Lúcia – Manoel Gomes Pereira, Faepa – Walteir Gomes Resende, Associação Gleba Las Casas – Conceição Francisco, Rotary Club de Redenção – João Roberto Dias de Oliveira, FETRAF, Lázaro Siqueira Santiago, SRR – Paulo Frederico Garcia Rezende e Márcio Borges, Associação AGROCAMPO – Geny Silva, Heichon Cordeiro de Araújo, Coordenador da Faculdade Fesar e Maria Tereza Minaré, representando a faculdade FIC e outros membros da sociedade civil.
As próximas visitas institucionais seguem com as seguintes datas: 12/05/2023 em Marabá; 19/05/2023 em Santarém e 26/05/2023 em Altamira.
