Evento promovido pela Casa de Justiça e Cidadania do TJPA terá parcerias interinstitucionais
No próximo sábado, dia 25 de março, a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, recebe das 9h às 12h, ação alusiva ao Dia do(a) Ouvidor(a), na avenida Nazaré, nº 582, esquina da Travessa Rui Barbosa. A programação integra o calendário de eventos das celebrações pelos 150 anos do TJPA.
O trabalho é promovido de forma conjunta pela Casa de Justiça e Cidadania, Ouvidorias Judiciária e da Mulher, Ouvidoria Agrária do TJPA, Central de Atermação dos Juizados Especiais do TJPA, Ouvidoria Externa da Defensoria Pública e Central do Conexão Defensoria, Ouvidoria Externa da Defensoria Pública e Central do Conexão Defensoria, Ouvidoria do TRE do Pará, Ouvidoria do TRT da 8ª Região, Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Ouvidoria Geral do Estado do Pará.
Serão oferecidos os seguintes serviços ao público:
- Ouvidoria da Mulher do TJPA
- Ouvidoria Agrária do TJPA
Serviços de orientação para regularização fundiária
- Casa de Justiça e Cidadania
Agendamento de reconhecimento voluntário de paternidade biológica e de exame de DNA
- Central de Atermação dos Juizados Especiais do TJPA
Atermação, ajuizamento e recebimento de documentos
- Ouvidoria Externa da Defensoria Pública e Central do Conexão Defensoria:
Orientação jurídica, consulta processual, agendamento para defensor e atualização de cadastro
- Ouvidoria do TRE do Pará
Serviços de alistamento eleitoral com coleta de dados biométricos, envolvendo todos os tipos de operação: 1ª e 2ª via do título de eleitor; transferência de domicílio eleitoral; revisão de dados do cadastro e quitação de multas eleição; Ações do Programa Eleitor do Futuro.
Os interessados devem levar documento oficial de indentificação, número de CPF e comprovante de residência.
No caso da 1ª via de pessoas do sexo masculino, é necessário o comprovante de alistamento militar.
- Ouvidoria do TRT da 8ª Região
Informações respeitantes ao serviço de Atermação disponibilizado pelo TRT8, visando orientar os cidadãos sobre o ajuizamento de reclamações trabalhistas, sem a assistência de advogados, na Justiça do Trabalho
- Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará
- Ouvidoria-Geral do Estado do Pará e Ouvidoria Judiciária
Os interessados em obter um dos 100 novos modelos de RG oferecidos pela Ouvidoria-Geral do Estado do Pará e Ouvidoria Judiciária, devem apresentar os seguintes documentos:
1. Certidão original de nascimento, casamento ou divórcio e cópia;
2. Comprovante de residência original e recente;
3. Duas (02) Fotos 3×4, iguais e recentes com fundo branco.
DOCUMENTOS OPCIONAIS
1. CPF
2. PIS, PASEP ou NIS
3. Título de Eleitor
4. Cartão Nacional de Saúde - SUS
5. Carteira de Habilitação- CNH
6. Laudo Médico com CID original e Cópia
7. Tipagem Sanguínea com fator RH cópia.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
¿ As certidões devem estar em bom estado de conservação, não podem estar rasuradas ou danificadas.
¿ Público-alvo: população com idade mínima de 12 anos.
¿ Menores de 16 anos devem estar obrigatoriamente acompanhados dos responsáveis (pai ou mãe), apresentar documentação de guarda, tutela ou termo de responsabilidade do Conselho Tutelar (cópia)
SERVIÇO:
Ação pelo Dia do Ouvidor na Casa de Justiça e Cidadania do Judiciário
Data: 25.03 (Sábado)
Horário: 9h-12h
Local: Av. Nazaré, nº 582, esquina com a Travessa Rui Barbosa – Nazaré - Belém
