Com pouco mais de três horas de sessão do 3º Tribunal Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, jurados votaram pela absolvição de Eduardo Santa Rosa, 28 anos, que causou a morte de Adriano Viegas Corumba, 25 anos.
A decisão acolheu, por maioria dos votos, o entendimento do promotor do júri Edson Augusto de Souza que considerou duvidosa a versão da alegada de legítima defesa por ter desferido onze facadas na vítima, porém, diante da dúvida, nesta fase de júri, a regra é votar pelo “in dubio pro reo”, orientando os jurados a votarem pela absolvição.
Para o defensor público Rafael Sarges, a ação do réu estava caracterizada por legítima defesa própria uma vez que ambos tiveram uma desavença anterior e que “tudo isso se originou pelo fato da vítima ter ido até a casa do réu para acertar desavença tido 15 dias antes”, sustentando a tese de absolvição e que réu agiu em legítima defesa.
Uma única testemunha compareceu para depor, porém disse só ter visto quando a vítima caiu ensanguentada na frente da venda de churrasquinho. O depoente disse, ainda, que o réu e vítima costumavam ficar juntos para ingerir bebida alcoólica e consumir substâncias entorpecentes. Na ocasião, ouviu pessoas gritando enquanto os dois brigavam . O depoente, também morador do entorno, disse que “ninguém se aproximou deles, nem para separar e somente gritavam e minutos depois a vítima caiu, enquanto o réu saiu correndo. A vítima, cambaleando e bastante embriagada, tentou se levantar, mas caiu novamente ensanguenta e foi a óbito a caminho do hospital.
Em interrogatório, o acusado confessou ter desferido facadas na vítima e disse que “ou era eu ou ele, que pegou uma faca para me ferir”. O réu alegou que 15 dias antes teve um desentendimento entre ambos e disse só recordar da primeira facada desferida.
O crime ocorreu numa venda de churrasco de rua, em frente à casa do réu, localizada na travessa Bom Jardim Bairro próximo à Veiga Cabral, no bairro da Cidade Velha, Belém, após a vítima travar luta com o réu, sendo atingida por diversas facadas desferida pelo réu com quem havia se desentendido 15 dias antes.
Descrição de Imagem
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Imagem de prédio do Fórum Criminal, nas cores rosa, cinza e branco, com cones laranja na frente do prédio principal.