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O Museu do Judiciário Paraense abriu as portas à visitação pública em seu novo espaço, situado à avenida Nazaré, esquina com a Travessa Rui Barbosa, nº 582, em Belém. A programação especial de inauguração incluiu, nesta quarta-feira, 7, o lançamento de livros da série Perfil dos Magistrados, apresentação do histórico do palacete denominado Casa Amarela e visitação à nova sede. Na ocasião, também foi apresentado o novo espaço na edificação que passa a funcionar a Casa de Justiça e Cidadania, com a revitalização do imóvel.
A inauguração do espaço foi realizada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, junto à presidente da Comissão da Gestão da Memória, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. Estiveram presentes magistrados(as), servidores(as) e convidado(as) de vários segmentos.
Em discurso, a presidente do TJPA lembrou que o "Museu do Judiciário Paraense celebrou, no ano passado, 50 anos de existência e é considerado o pioneiro da Justiça Estadual, no Brasil, de acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça do Pará e patrono do espaço, Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, durante pronunciamento de inauguração no ano de 1971".
A desembargadora Célia Pinheiro destacou que "no biênio 2021-2023, profissionalizamos, sublinhamos, identificamos, propomos e concebemos medidas que oferecem sustentabilidade, inovação e acessibilidade em localização privilegiada, o que facilita o maior fluxo de visitantes.
A partir de agora, seremos capazes de intensificar a operacionalização de ações, captação de recursos para proteger, conservar, inovar a gestão de nosso patrimônio cultural móvel e imóvel, a fim de evitar ocorrências de sinistros".
A desembargadora Rosi de Farias afirmou que "os museus são importantes instrumentos de preservação da memória e do patrimônio cultural de um povo. Por isso, a inauguração de um novo espaço de nosso museu representa uma significativa conquista do Judiciário paraense, porque, o presente e o futuro são construídos com uma base sólida de referências importantes do nosso passado", disse, acrescentando que "Um povo sem memória compromete seu futuro".
A presidente da Comissão da Gestão da Memória destacou que o espaço "passa a ser um museu de portas abertas. Com isso, irá dinamizar suas atividades museais, sobretudo dentro de uma proposta socioeducativa, reforçando seu compromisso com toda a sociedade, crianças, pessoas com deficiências, idosos, turistas e demais interessados pela história e memória da justiça da Amazônia", afirmou a desembargadora Rosi de Farias.
O novo Museu do Judiciário conta com várias áreas, com a sala interativa, com o históricos da digitalização de ações cíveis e criminais e os processos de repercussão na sociedade, como "A mulher e o circo" e "Monstro do Morumbi"; a exposição permanente com dedicação ao Epaminondas Gustavo, personagem do juiz Cláudio Rendeiro, falecido em decorrência de complicações da Covid-19; a representação do Tribunal do Júri; a sala de exposição temporária; e a área do projeto Museu Criança.
Na oportunidade, a desembargadora Rosi de Farias agradeceu ao artista plástico Francenildo Mesquita, que expôs suas obras na sala de exposição temporária com expressões artísticas em miriti, buriti e cuia. Ele possui mais de 23 anos de carreira artísticas e relevantes premiações, além de Salões de Arte, nos cenários nacional e internacional.
História - Durante a inauguração, a servidora do Poder Judiciário do Pará, historiadora Marly Cunha, explicou que realizou pesquisa histórica sobre o palacete e compartilhou um pouco de sua experiência e algumas informações sobre o prédio que sedia o Museu.
Entre vários aspectos, a servidora relatou que a história do imóvel, datado de meados de 1900, se confunde com a história da cidade de Belém, em especial com o crescimento e desenvolvimento da cidade no limiar do século XIX e no início do século XX, período marcado pelas riquezas oriundas da extração e comercialização da borracha, o que permitiu transformações significativas no processo de urbanização da capital paraense marcando a época, tradicionalmente denominada de belle-époque.
Conforme a explanação da historiadora, os primeiros registros são do início do século XX. O primeiro proprietário do imóvel foi o Sr. Lourenço Lucidoro Ferreira da Motta, tenente-coronel da Guarda Nacional e funcionário do município de Belém. Em 1910, o imóvel é listado no inventário entre os bens deixados aos seus herdeiros. Na partilha de bens, a inventariante era a viúva Dona Thereza de Lalôr Motta. Em agosto de 1917, o imóvel foi vendido para D. Maria Leopoldina Lobato de Miranda, e, posteriormente, herdado pela sua filha, D. Branca de Miranda Lobato. O palacete pertencia à família da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, que esteve presente à cerimônia de inauguração.
Livros - A entrega do novo espaço do Museu do Judiciário contou com o lançamento de dois volumes de livros da série Perfil dos Magistrados (desembargador Humberto de Castro e desembargador Jaime Dos Santos Rocha), seguido de depoimentos. A desembargadora Célia Pinheiro, que foi casada com o desembargador Humberto de Castro, disse que o "vigésimo oitavo volume enaltece a memória do Desembargador Humberto de Castro. Amazonense falecido em 2010, que dignificou e prestou valiosa colaboração ao Poder Judiciário Paraense onde atuou desde 1965 a 1987 como juiz, mesmo ano em que foi empossado Desembargador, Corregedor-Geral de Justiça entre 1997 e 1999, até aposentar-se em 2000".
"O Desembargador Humberto de Castro, com quem tive a honra de dividir experiências da vida profissional e pessoal, foi eternizado dando nome ao Fórum da centésima décima terceira comarca do Judiciário Paraense, a de Vitória do Xingu, durante a gestão do Desembargador Leonardo Tavares, na Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, no biênio 2019-2021", afirmou a presidente do TJPA que recebeu o exemplar das mãos da desembargadora Rosi de Farias.
A magistrada afirmou que "o vigésimo nono livro presta uma merecida homenagem a Jaime dos Santos Rocha, empossado Juiz em 1965, apenas quatro anos depois de bacharelar-se em Direito. Tornou-se Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, em 1995, onde permaneceu até 2002, quando se aposentou", disse a desembargadora Célia Pinheiro que entregou um livro à Cláudia Rocha, filha de Jaime.
Amigo do desembargador Jaime Oliveira, João Nazareno Moraes, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Pará, prestou depoimentos acerca da vida pessoal e profissional do magistrado, a pedido da família, juntamente com o procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva.
Visita - O público pôde participar de uma visitação às dependências do Museu, a fim de conhecer e interagir com o acervo. A chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Sodré, classificou a mudança de espaço como uma ampliação do Museu do Judiciário e como uma maior possibilidade de realização de projetos voltados à memória, a exemplo do Museu Criança. “Tudo aqui é novidade. Vamos receber um acervo do juiz Cláudio Rendeiro, há um acervo de móveis que foi reformado e vai compor o cenário de um Tribunal do Júri, também temos um espaço de um mini-auditório. O grande diferencial é que aqui vamos poder desenvolver mais projetos. Por exemplo, o projeto Museu Criança, que foi recentemente publicado e premiado, aqui, vamos poder executá-lo com uma frequência maior. A partir do ano que vem, a ideia é que possamos fazer duas vezes ao mês uma edição do projeto, que ocorria uma vez ao mês”.
Leiliane Sodré acrescenta que a equipe do Museu realiza tratativas para a inclusão do Museu do Judiciário na rota dos palacetes, circuito de evento que percorre museus e palacetes no entorno da avenida Nazaré, bem como a implantação de alguns projetos como Vozes no Museu, a fim de trazer música ao novo espaço.
O diretor do Departamento de Documentação e Informação, Claikson Duarte, enfatiza o avanço obtido com a mudança de sede, que representa uma abertura de portas para a sociedade. “A ampliação do Museu, com uma nova sede, representa um avanço muito importante no aspecto da preservação da memória institucional, porque deixamos de atender basicamente nosso público interno e as instituições de ensino, e passamos a ser um museu de portas abertas para a sociedade. Isto é muito significativo para a difusão da informação. Seremos um museu dentro da cidade de Belém, que vai poder receber visitantes de outro Estado ou outra pessoa que queira conhecer um pouco da memória do Judiciário. Vamos estar de portas abertas a partir deste momento”, avalia.
A ação observa as diretrizes da Resolução nº. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Com a mudança de sede do museu, a programação de visitas monitoradas ao edifício-sede do TJPA será mantida. Todas as terças e quintas haverá uma equipe do Museu para atender o público previamente agendado.
Estiveram presentes a secretária de Administração, Débora Gomes; o secretário Judiciário, Jonas Libório; o secretário de Auditoria Interna, Tiago Guimarães; a secretária de Engenharia e Arquitetura, Silene Menezes; o capitão de Exército, Manoel Rendeiro Jr., irmão do juiz Cláudio Rendeiro; a professora Corina Frade, diretora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Fabel, instituição parceira da Casa de Justiça e Cidadania; o Luiz Augusto Barbosa, representante do Centro Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Pará; o Marcelo Dergan, representando o Centro de Memória da Amazônia; o Michel Pinho, presidente da Fundação Cultural de Belém (Fumbel); o Antonio Lobo Soares, diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi; a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher; a juíza Antonieta Ferrari Miléo, coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania; a juíza Ângela Tuma, diretora do Fórum Criminal de Belém; e a juíza Edna Moura Palha.
Descrição de Imagem
#ParaTodosVerem#ParaCegoVer
Carrossel de Imagens
Na primeira imagem, várias pessoas sentadas numa sala; Na segunda imagem, na segunda imagem a Desembargadora Rosi Farias assinando o livro de visitação do Museu judiciário ; Na terceira imagem, uma casa estilo antigo amarela com escadas na frente; Na quarta imagem, a Desembargadora Presidente Celia Regina Pinheiro, assinando o livro de visitas do Museu; Na quinta imagem dois homens de paletó em tribuna, sendo um falando ao microfone aos presentes; Na sexta imagem, as desembargadoras Celia e Rosi abraçadas segurando um exemplar do livro do Desembargador Humberto; Na sétima imagem, a Presidente Desa. Celia Regina e outros no descerramento da placa do Museu do Judiciário; Na oitava imagem, as Desembargadoras Celia Regina e Rosi Farias no descerramento da placa do Museu Judiciário; Na nona imagem, cinco pessoas em pé no Museu segurando exemplar do livro da biografia do Desembargador Jaime Rocha.
