O Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Mairton Carneiro, apresentou palestra intitulada “Revolução Agrária no Estado do Pará”, no Auditório da Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) na última quarta-feira, 19. O evento, que também foi transmitido virtualmente, foi promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). O público-alvo foi composto por membros da ADESG, estagiários(as) do Curso de Estudos em Política e Estratégia (CEPE XXII), advogados(as) e estudantes de nível superior.
Na ocasião, o ouvidor agrário destacou que a Ouvidoria tem investido na expansão de atividades como orientação ao homem do campo acerca das políticas fundiárias públicas, atribuições e serviços, e em participações em reuniões internas e externas, de grupos de trabalho, de seminários, de fóruns e de comissões, visando contribuir para o desenvolvimento em prol dos trabalhadores rurais e para o aprimoramento da prestação jurisdicional efetiva.
Além das atribuições anteriores, o ouvidor agrário explicou que a Ouvidoria realiza visitas in loco, com a finalidade de contribuir na mediação de conflitos fundiários, bem como acolhe reclamações, sugestões e pedidos de acesso a informações no âmbito do Poder Judiciário; recebe e acompanha denúncias de violações aos direitos fundamentais do homem e pedidos de providências e de aumento da infraestrutura física e funcional.
O desembargador destacou, ainda, iniciativas, como o acompanhamento do trabalho de juízes(as) titulares das Varas Agrárias do Pará; a participação em audiências de mediação de conflitos fundiários, o acompanhamento das ações de reintegração/manutenção de posse, a promoção de projetos sociais como o Casamento Comunitário e o “Natal sem Fome”, além da realização de cursos e seminários de capacitação junto à Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), a exemplo do Seminário de Direito Agroambiental Amazônico, realizado em agosto deste ano.
Os conflitos agrários no Pará foram também contextualizados historicamente pelo desembargador Mairton Carneiro, como os que ocorreram em Eldorado dos Carajás (1996), Anapu (2005), Pau D’arco (2017), Baião (2019), Nova Ipixuna (2021), Acará e Tomé-Açu (2022). Nesse contexto, o magistrado destacou a importância do Judiciário em contribuir com a prevenção e mediação dos conflitos, junto aos demais órgãos da Administração Pública, assim como a necessidade do olhar atento à preservação dos direitos humanos.
Ao final da palestra, o ouvidor demonstrou que a “Revolução Agrária” tem contribuído na regularização de imóveis rurais, na promoção da reforma agrária, na fixação do homem ao campo por meio do trabalho na agricultura, na diminuição dos conflitos em âmbito agrário e fundiário, na facilitação da aquisição de instrumentos apropriados ao trabalho rural, na conscientização e capacitação de pequenos produtores, além da reinvenção da dinâmica de trabalho no campo.
O secretário da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (CPMEAQLG), Laércio Rosa Junior, também participou do evento e assessorou o ouvidor agrário durante a palestra.
Descrição da Imagem:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Fotografia colorida, mostra homem de paletó e gravata, fazendo paletra falando ao microfone no lado esquerdo da imagem, aparecendo, ao lado direito, projeção de fotos em telão pregado na parede.
