Todo o 2º Grau e a Comarca de Santarém têm a totalidade do acervo digital
Faltam menos de 7.590 processos físicos para o Poder Judiciário do Estado do Pará alcançar a totalidade de seu acervo processual 100% digitalizado e virtualizado. O Digitômetro, que demonstra o acompanhamento da digitalização de processos físicos no Índice de Casos Eletrônicos (Icele), está em 99,30%. Entre 2021 e 2022 já foram migrados 600.718 processos ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A contagem é regressiva para a conclusão de uma das diretrizes prioritárias da gestão do biênio 2021-2023, que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
No 2º Grau, todos os processos físicos já foram migrados ao PJe. Esse marco da digitalização foi anunciado durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 10 de agosto. Além disso, as 16 unidades judiciárias da Comarca de Santarém, a 2ª maior do Estado do Pará, alcançaram o índice de 100% de digitalização de seus processos física ao sistema PJe. Agora, a Comarca de Santarém é considerada 100% digital dentro do projeto de virtualização do Judiciário paraense. “Houve um esforço integrado dos magistrados da Comarca para finalizar esses procedimentos, e criamos uma comissão de servidores para agilizar a virtualização em regime de mutirão”, explica o diretor do Fórum, juiz Cosme Neto.
Ao lado disso, o engajamento efetivo e a contribuição de cada magistrado, magistrada, servidor, servidora, terceirizado, terceirizada, colaborador, colaboradora, estagiário e estagiária podem ser evidenciados com as 294 unidades judiciárias de 1º e 2º Graus certificadas com o Selo Unidade 100% PJe desde setembro de 2021. No início deste mês, 52 unidades do Estado foram certificadas pela digitalização e da virtualização integral do acervo de feitos físicos em tramitação para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria nº. 1.304, de 5 de abril de 2021.
O Digitômetro acompanha os processos físicos digitalizados. O painel apresenta o total de processos digitalizados, disposto em um medidor com um alvo a ser atingido. A evolução mensal de processos digitalizados é apresentada por meio de um gráfico em colunas.
A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, possibilitando, assim, a otimização da tramitação processual, a redução de custos com instalações físicas para acautelamento e arquivamento de autos, o que contribui com o meio ambiente e a celeridade processual.
