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O Judiciário paraense se prepara para realizar a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 15 a 19 de agosto. A programação inclui esforços concentrados ao longo desse período para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar andamento aos processos relacionados à violência contra a mulher, bem como ações pedagógicas voltadas à prevenção desse tipo de violência, criadas para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade sobre o tema. O esforço concentrado é realizado neste mês em alusão à criação da Lei Maria da Penha, que completou 16 anos em 2022.
No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a abertura oficial da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorrerá às 18h do dia 16 de agosto, com a realização do webinário “Aplicação do Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero”, que será ministrado pela juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado. O evento terá como público-alvo magistradas(os), servidoras(es), professoras(es), além de membros da rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica no Estado.
No mesmo dia da abertura oficial, mais cedo, às 9h, será promovida a Roda de Conversa “Relações de Gênero e Divisão Sexual do Trabalho na Construção Civil: interlocuções entre o Projeto Mãos à Obra e a Academia”. A pedagoga da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA, servidora Riane Freitas, junto com a advogada fundadora do projeto “Política Para Mulheres”, Natasha Vasconcelos, conduzirão a roda, que ocorrerá na Faculdade de Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará (Mercedários/UFPA), localizada na Boulervad Castilhos França, em Belém.
A programação continua no dia 17 de agosto, com o projeto Mãos à Obra, que visa conscientizar trabalhadore(a)s da construção civil sobre as violências de gênero e a Lei Maria da Penha. A palestra relacionada ao projeto ocorrerá às 7h, no canteiro de obras do Cemitério da Soledade, em Belém, que está de reforma. No dia 18 de agosto, das 9h às 12h, será a vez de alunos e alunas da Escola Ulysses Guimarães, em Belém, receberem palestra educativa sobre a temática através do projeto Judiciário na Escola.
As atividades referentes à Semana encerrarão no dia 19, das 9h às 12h, através da realização de Círculos de Diálogo com mulheres em situação de violência doméstica e homens autores de violência doméstica. Os círculos ocorrerão no espaço de acolhimento do Parapaz Mulher (para as mulheres) e na sala de círculos do Fórum Criminal de Belém (para os autores).
A Cevid, que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, é responsável por organizar, coordenar e executar os trabalhos da Semana da Justiça pela Paz em Casa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Descrição da Imagem
#ParaTodosVerem#PraCegoVer
A imagem descreve uma mulher de pé, ao lado e segurando uma bicicleta. Ela usa camisa azul e calça jeans, parad, cabelos pretos, presos e encaracolados, olhando para o lado. A sua frente, uma faixa escrita nas cores pretas, " Justiça Pela Paz Em Casa" Outras pessoas ocupam a área externa de uma escola.