Debater o papel da mulher na sociedade e criar estratégias para acabar com a desigualdade de gêneros foram os objetivos do 1º Encontro das Mulheres do Judiciário Estadual Paraense, realizado na última sexta-feira, 1, de forma híbrida (presencial e online). Presencialmente, o encontro ocorreu no Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no Anexo I, do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O evento é uma iniciativa Comitê de Participação Feminina do Judiciário paraense, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, e a Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA). O diretor adjunto da EJPA, desembargador Luiz Neto, integrou a abertura do evento.
Durante a abertura do evento, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, destacou a relevância de se debater o tema. “Minhas saudações a todas e todos que nesta manhã participam presencialmente ou acompanham de maneira virtual um momento de pioneirismo para as mulheres que participam ativamente das ações de transformação de uma realidade que, aos poucos, vai se distanciando da condição que ainda aprisiona milhões e milhões de mulheres em todo o mundo”.
Ainda segundo a presidente, o simples fato de propor a mudança já se torna um ato ameaçador para alguns que resistem à igualdade de condições, à igualdade de gênero. “Fugir ao debate é permanecer sentada à beira do caminho, uma estrada sinuosa, íngreme e cheia de obstáculos que perverte, degenera, contamina”, ressaltou.
A palestrante do evento, de tema “A Participação Feminina no Judiciário: Desafios e Superações”, foi a ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Ela foi a primeira mulher a presidir o STM em seus 214 anos de existência, de junho de 2014 a março de 2015. Durante a palestra, a ministra ressaltou que é comum ouvir assertivas de serem as juízas mais brandas, mais compreensivas, ou ao revés, mais severas ou mais inclementes. “O predicado varia de acordo com o interlocutor. Não são incomuns colocações como ‘Só mesmo uma mulher para absolver o réu neste processo’ ou para condená-lo”.
A ministra também explicou que o mundo do trabalho, de uma forma geral, ainda não conseguiu superar dessemelhanças de gênero de acesso, remuneração e crescimento na carreira. “As desigualdades e os preconceitos insistem em persistir. A reduzida presença feminina em postos de trabalho de direção de empresas, a diminuta participação da mulher em associações de categorias profissionais, dentre outros que eu poderia nomear é a prova disso. Por certo, a equanimidade pressupõe que as autonomias privadas não se submetam a crivos hierárquicos que, sob tal pretexto, conduzam a privilégios e a restrições. A desigualação, quando permitida, mira a igualdade efetiva, sobrelevando distinções que no seu ponto de chegada afetam desfavoravelmente o resultado dos pontos de partida”.
Após a palestra, houve a apresentação de painéis com a juíza auxiliar da Cevid, Reijjane de Oliveira; a juíza supervisora da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Rosa de Fátima Navegantes; e a presidente da Comissão de Mulheres da Amatra 8, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Elinay Almeida Ferreira. Na ocasião, as juízas, separadamente, explicaram como funcionam os seus trabalhos em prol da equidade e da luta, por exemplo, contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Hoje é realmente a realização de algo pensado há bastante tempo. Nós fizemos esse evento para que vocês se sentissem protagonistas desse encontro. Por isso que nós pensamos nessa dinâmica toda. Nós queremos que esse seja um momento de aprendizado, de debates, de reflexão”, destacou a juíza Reijjane de Oliveira, que, ao longo do painel voltado para o TJPA, apresentou as ações desenvolvidas pelo Comitê Deliberativo de Participação Feminina do Judiciário Estadual.
Na sequência, as juízas Rosa de Fátima Navegantes e Elinay Almeida Ferreira também discorreram sobre os desafios e as conquistas no trabalho à frente, respectivamente, da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política do TRE do Pará e da Comissão de Mulheres da Amatra 8. Pela parte da tarde, houve oficinas (grupos de trabalho) envolvendo a temática de gênero junto aos inscritos no evento.
Durante o evento, também houve sorteio de livros, como o da desembargadora do TJPA, Maria de Nazaré Saavedra, intitulado “Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A Violência Contra a Mulher – um estudo comparativo entre as legislações do Brasil e da Argentina”. Também participou do evento o desembargador do TJPA, Luiz Gonzaga Neto, além de outros magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e o público externo.
Descrição da Imagens:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Quarta fotografia: Mulheres sentadas em círcolo e envolta de tapete com objetos usados em dinâmica de grupo. Outra mulher está agachada junto ao tapete para a prática da dinâmica.Ela é lourae esta com camisa clara
