Faltam menos de 7% para alcançar a totalidade de seu acervo processual digitalizado e virtualizado
O Poder Judiciário do Estado do Pará registra menos de 7% para alcançar a totalidade de seu acervo processual 100% digitalizado e virtualizado. O Digitômetro, que demonstra o acompanhamento da digitalização de processos físicos, apresenta 93,10% no Índice de Casos Eletrônicos (Icele). Com a participação e o envolvimento de todo o corpo funcional, o Judiciário paraense se aproxima do cumprimento integral de uma das diretrizes prioritárias da gestão do biênio 2021-2023, que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
Este desempenho, que pode ser acompanhado no painel Digitômetro, pode ser evidenciado com as 196 unidades judiciárias de 1º e 2º Graus certificadas com o Selo Unidade 100% PJe desde de setembro de 2021. Em maio, 42 unidades do Estado foram certificadas pela digitalização e da virtualização integral do acervo de feitos físicos em tramitação para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria nº. 1.304, de 5 de abril de 2021.
No Digitômetro, é possível acompanhar os processos físicos digitalizados. O painel apresenta o total de processos digitalizados, disposto em um medidor com um alvo a ser atingido. A evolução mensal de processos digitalizados é apresentada por meio de um gráfico em colunas.
O Icele também pode ser conferido no painel Digitômetro, e relaciona o total de processos pendentes eletrônicos com o total de processos pendentes (eletrônicos e físicos) do Judiciário do Pará. Quanto maior o Icele, maior é a parcela de processos eletrônicos no total de processos pendentes. O indicador também sofre a influência das baixas realizadas em processos físicos, que ocasionam o aumento no resultado.
A ferramenta possibilita a seleção de um período específico para consulta, assim como a filtragem das informações por grau de jurisdição, ou seja, pelo 1º Grau, Juizados Especiais, Turma Recursal e 2º Grau (classificação fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça).
A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, possibilitando, assim, a otimização da tramitação processual, a redução de custos com instalações físicas para acautelamento e arquivamento de autos, o que contribui com o meio ambiente e a celeridade processual.
