O projeto Ribeirinho Cidadão - Ação Bagre, realizado pelo Poder Judiciário do Pará, realizou cerca de mil atendimentos no Termo Judiciário de Bagre. A ação ocorreu na comunidade Monte Sinai do Rio Mocajatuba, que fica a cerca de uma hora de lancha da zona urbana de Bagre. Nos dias 20 e 21 de maio, o projeto proporcionou à população que vive às margens de rios integrantes da zona rural do município o acesso efetivo à jurisdição e a outros serviços públicos prestados por órgãos integrantes do sistema de Justiça.
As atividades jurisdicionais foram coordenadas pelo juiz David Jacob Bastos, que está à frente do Termo Judiciário, junto a servidores e servidoras do Poder Judiciário do Pará, tanto do Termo Judiciário de Bagre quanto da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O projeto em Bagre contou com a parceria institucional do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Município de Bagre, Cartório do Ofício Único de Bagre, Conselho Tutelar, Assembleia de Deus e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
“Essa ação foi muito importante porque marcou a retomada do projeto Ribeirinho Cidadão ainda num contexto pandêmico e foi muito bem recebida pela comunidade bagrense. Além da prestação jurisdicional, nós conseguimos levar uma série de serviços articulados, prestados pelo Estado no sentido amplo, tais como emissão de documentos, serviços de saúde, além de informação dentro do contexto de um ano eleitoral. Essa ação do Ribeirinho Cidadão também se engajou no contexto nacional do Maio Laranja, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou o juiz coordenador da ação, David Jacob Bastos.
Audiências - Após audiências judiciais, foram prolatadas 17 sentenças de mérito, envolvendo demandas de retificação de registro civil, divórcio consensual, reconhecimento de união estável e prestações alimentares, destacando-se o caso de idoso com 67 anos de idade que, mediante sentença, obteve a sua certidão de nascimento. Participaram das audiências, além do magistrado David Jacob Bastos, o promotor de Justiça Mário César Nabantino Braúna e os advogados Wady Charone Neto e Marlon Novaes da Silva, os quais atuaram como defensores dativos, em razão de não haver defensor público designado para atuar regularmente perante o Termo de Bagre.
Confira aqui o vídeo da ação, criado por Lucas Macedo,
aqui.
TRE do Pará - O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou o programa "Eleitor do Futuro”, com exposição dialogada para, aproximadamente, 70 crianças, com destaque para a criação, pela servidora Márcia Rachel Estorck Costa, do fantoche nominado “Cidadania”, que aumentou a interação com o público infantil, o qual recebeu bonés e cartilhas da Justiça Eleitoral.
A equipe do TRE do Pará também prestou esclarecimentos e realizou treinamento operacional de 2 urnas eletrônicas para cerca de 140 pessoas, além de palestras para eleitores, a fim de disseminar informações acerca do processo democrático eleitoral, destacando a troca do “título de eleitor verdinho”, a segurança das urnas eletrônicas, a ordem dos candidatos nas eleições e a importância do exercício do direito ao sufrágio mediante o voto.
O trabalho desenvolvido no âmbito do Ribeirinho Cidadao - Ação Bagre chegou ao conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral, conforme constou do Boletim de Enfrenatmento à Desinformação.
Cartório – O juiz coordenador da ação também celebrou cinco casamentos civis gratuitos, com a respectiva tramitação documental pelo Cartório do Único
Ofício de Bagre. Para fins de diminuição do sub-registro, o Cartório do Único Ofício de Bagre também recepcionou documentação para o registro extemporâneo de 20 crianças – nos moldes delineados para o “Registro Tardio” pelo Provimento CNJ nº 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e, em atendimento à solicitação formulada pela Defensoria Pública, emitiu gratuitamente 28 certidões de nascimento e 10 notas informativas sobre registro, assim como prestou esclarecimentos acerca dos prazos e da documentação relativos aos registros de nascimento e de óbito.
Defensoria Pública - A Defensoria Pública do Estado executou o Programa “Balcão de Direitos”, com a expedição de 246 carteiras de identidade, 188 2ª vias de certidão de nascimento e 492 fotos registradas, no local, para a instrução de requerimento de documentação civil.
Saúde - No navio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Bagre, ocorreram atendimentos pela equipe composta por médico, enfermeira, odontólogo, assistente de odontologia, microscopista, técnicas de enfermagem, agente notificante, comandante fluvial, motorista fluvial, marinheiros fluviais e cozinheira.
A equipe prestou os seguintes serviços de saúde pública: 163 medições antropométricas (peso e altura); 113 aferições de pressão arterial; 55 consultas odontológicas, com realização de extração, obturação, restauração e limpeza; 21 consultas de enfermagem, sendo 3 de pré-natal, 5 de planejamento familiar, 4 exames preventivos de colo de útero (PCUU), 4 curativos, 5 injetáveis; 12 testes rápidos; 157 consultas médicas; 4.537 dispensações de medicamentos; 140 aplicações de vacinas, sendo 80 de Covid-19 e 52 de rotina; educação em saúde por meio de orientações acerca do uso de máscaras e informações referentes às vacinas de Covid-19; além de ações de combate a leishmaniose e malária.
Conselho Tutelar - No contexto do “Maio Laranja”, o Conselho Tutelar de Bagre realizou dinâmicas, para esclarecer sobre os canais de comunicação e as ferramentas existentes para combater, na zona rural, violações aos direitos das crianças e dos adolescentes, com o objetivo de romper com o ciclo vicioso de tais condutas ilícitas, no território bagrense.
Dignidade sexual - A Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz (CNBB – Norte), realizou dinâmicas e rodas de acerca dos delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, com ênfase na prevenção, na identificação e na denúncia de situações de abuso, a fim de romper com o ciclo vicioso destas violações, no Arquipélago do Marajó. A ação foi alinhada ao “Maio Laranja”, mês nacional de combate a essas violações.
Doações - A partir de doações angariadas, o Projeto Ribeirinho Cidadão – Ação Bagre distribuiu 100 kits de higiene bucal (creme dental e escova de dente), 100 pacotes de absorventes femininos, brinquedos, livros infantis e mochilas escolares.
Descrição das Imagens:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Carrossel com três imagens, sendo a de capa, foto de atendimento realizado em área portuária da cidade de bagre, onde aparecem várias pessoas sendo atendidas em mesa retangular, de vários metros, coberta com toalha vermelha. A segunda foto, feita com drone, mostra porto cercado de embarcações de vários tipos e tamanhos. A terceira imagem, mostra cinco pessoas posando para foto, onde, ao centro, jovem adulto entrega documento a um senhor idoso.
