Elaborada pela equipe da Secretraria de Inforática do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a Índia, ferramenta recentemente lançada pelo Poder Judiciário do Pará, que atua na etapa de indexação de processos digitalizados, quando o processo é fragmentado e organizado para que seja incluído de forma padronizada no sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), é um dos 111 projetos de inteligência artificial (IA) mapeados no âmbito Poder Judiciário em 2022. O levantamento foi feito e apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou um crescimento de 171% em relação ao uso da inteligência artificial no Judiciário brasileiro em relação ao ano passado. Os dados da pesquisa estão disponíveis no
Painel de Projetos de IA no Poder Judiciário.
Com a Índia, o procedimento de indexação ocorre da seguinte forma: o processo depois de digitalizado, em formato PDF com várias páginas, é inserido manualmente na Índia. A inteligência artificial recepciona o material, analisa todo o arquivo, identifica as partes que correspondem ao mesmo ato, separa em blocos correspondentes e fragmenta em documentos separados.
A indexação é como se fosse um índice ou sumário de uma publicação, na qual o conteúdo está dividido por assuntos. Na Índia, o processo digitalizado em sua totalidade é separado e fragmentado por atos em arquivos, como, por exemplo, Capa, Petição Inicial, Despacho, Manifestação, Sentença, entre outros.
A tecnologia artificial disponibiliza o processo completo em vários arquivos fragmentados e já no formato apropriado para o desempenho de tarefas do Robô Migrador 4.0, que lê, particiona, compacta, converte, assina e exporta para o PJe os arquivos digitalizados, finalizando o processo de migração de processos físicos para o mundo eletrônico.
De acordo com a Coordenadoria de Aplicações da Secretaria de Informática, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou o compartilhamento do Robô Migrador 4.0 e da Índia a fim de que as ferramentas desenvolvidas pelo TJPA possam auxiliar outros tribunais nas suas migrações processuais.
O mapeamento foi realizado no âmbito do Programa Justiça 4.0, iniciativa que resulta d euma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O programa tem o objetivo de acelerar a transformação digital do Poder Judiciário. Outras ações envolvem a criação de uma plataforma em nuvem que integra os sistemas judiciários para unificar a tramitação processual e compartilhar soluções tecnológicas entre tribunais brasileiros, incluindo modelos de IA e um repositório unificado de dados dos processos em tramitação no país.
