Reunião de avaliação do Plano de Logística Sustentável foi coordenada pela presidente do TJPA
O novo Painel de Monitoramento de Indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Pará foi apresentado durante a 1ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) do PLS, coordenada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, nesta quinta-feira, 12, na Sala de Reuniões da Presidência. Na ocasião, gestores, gestoras, servidores e servidoras das unidades responsáveis pelos temas do plano estiveram presentes ao encontro e puderam explanar as suas respectivas ações sustentáveis.
Desenvolvido a partir da articulação entre o Núcleo Socioambiental e o Departamento de Gestão, Planejamento e Estatística, a reformulação do painel reúne dados disponibilizados pelas unidades administrativas do TJPA, em periodicidade mensal e anual. No monitoramento, é possível acompanhar o histórico de consumo em quantidades e gastos nos diversos indicadores que compõem o plano, como, por exemplo, Papel, Copos Descartáveis, Água Envasada, Impressão, Telefonia, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Resíduos, Combustível, Qualidade de Vida, Capacitação em Sustentabilidade, Apoio ao Serviço Administrativo, Reforma e Construção, Vigilância, Limpeza, Veículos e Aquisições e Contratações.
A presidente do TJPA, desembargadora Célia Pinheiro, destacou a importância de cada magistrado, magistrada, servidor e servidor ao Poder Judiciário do Pará. “Somos um todo e o todo”, enfatizou. Ao destacar a relevância do trabalho em conjunto de todos e todas, a magistrada ressaltou que esteve, entre os meses de fevereiro e março deste ano, em todas as Comarca do Estado do Pará. As visitas institucionais foram proporcionadas por meio da tecnologia.
Na abertura dos trabalhos, o diretor de Planejamento, Gestão e Estatística, Fábio Djan Lima, apresentou o objetivo da RAE, ocasião na qual evidenciou a missão do Judiciário paraense, que atua para realização da justiça por meio da efetiva prestação jurisdicional, assim com a visão do TJPA, que demonstra onde quer chegar, com o fato de ser reconhecido como instituição acessível, confiável, célere e efetiva.
A analista judiciária Gabriella Vieira, que atuou no novo painel de monitoramento, explicou que a demanda surgiu do Núcleo Socioambiental para a melhoria da coleta de dados, análise e geração de relatório. De acordo com ela, o objetivo consistia na automatização do processo com a criação de fluxo de trabalho, o qual a informação inserida no sistema fosse atualizada automaticamente.
Em seguida, a coordenadora do Núcleo Socioambiental, Evelise Rodrigues, expôs sobre a linha do tempo da sustentabilidade no Poder Judiciário, com o marco inicial em 2015, a partir da Resolução do CNJ nº. 201/2015, que abordava a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e a implantação do PLS-PJ. Em 2019, a assinatura do pacto pela implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2023 pelo Poder Judiciário.
A Resolução do CNJ nº. 325 registra em 2020 o Plano Estratégico de cada órgão alinhado com as resoluções, recomendações e ODS-ONU. Ainda em 2020, tem a publicação da Resolução do CNJ nº. 347, que trata o PLS como instrumento de governança. Em 2021, o CNJ publica a Resolução nº. 400/2021 sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. No TJPA, houve a publicação da Portaria nº. 1.901/2021, que instituiu o PLS; e a Resolução nº. 25/2021, instituindo a Política de Sustentabilidade.
PLS/PJPA 2021-2026 - Define objetivos e responsabilidades, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação dos resultados, que permitem estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
Para isso, são nomeadas e especificadas metas referentes a ações sustentáveis a serem tomadas ou continuadas no âmbito do TJPA, que abrangem uso consciente, economia e redução de impactos ambientais no que se refere a recursos naturais e bens públicos como papel; copo descartável, água envasada em embalagens plásticas; impressão; energia elétrica; água e esgoto; resíduos; reforma e construção; limpeza; vigilância; telefonia; veículos; combustível; apoio ao serviço administrativo; aquisições e contratações; qualidade de vida; capacitação em sustentabilidade, além de equidade e diversidade.
As metas buscaram atingir uma efetiva melhoria no resultado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade - IDS instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os objetivos específicos do plano, estão o fomento a ações que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a fim de promover o consumo consciente, reduzindo o desperdício, com destaque à gestão sustentável de documentos e materiais. A revisão e o aprimoramento dos processos de compras e contratações, com vistas ao desenvolvimento de especificações para a aquisição de bens, serviços e projetos, de forma a reduzir impactos à saúde humana e ao meio ambiente é outro objetivo a ser atingido com o PLS.
O PLS/PJPA busca também ampliar as melhorias na infraestrutura e nas instalações do TJPA, com o objetivo de aumentar o aproveitamento dos recursos naturais e bens públicos, além de promover ações de sensibilização e capacitação ao quadro de pessoal e auxiliar de outros interessados.
A redução do impacto negativo das atividades do órgão, por meio da adequada gestão dos resíduos gerados é outra meta a ser alcançada com o plano, que busca ainda promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho de forma contínua e promover comunicação institucional sobre as medidas socioambientais adotadas.
O PLS visa também estimular a promoção de contratações sustentáveis; promover a equidade, a diversidade e a inclusão social; estimular o controle de emissão de dióxido de carbono no âmbito do TJPA e ampliar as parcerias com instituições responsáveis pela adequada gestão da coleta e tratamento de resíduos sólidos, além da inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos.
Elaborado pela Comissão Gestora do PLS e pelo Núcleo Socioambiental do TJPA, o PLS/PJPA 2021-2026 adota a metodologia baseada no Balance Scored Card (BSC), utilizada para descrição de objetivos estratégicos com indicadores de desempenho, metas e planos de ação, permitindo traduzir a estratégia em ações operacionais e controlá-las, direcionando os esforços para a sua realização, nas fases de planejamento, execução, verificação e revisão, atuando corretiva e tempestivamente para a melhoria do desempenho.
O Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística solicitará mensalmente aos responsáveis pelas ações as informações para alimentação do Sistema de Acompanhamento do CNJ, PLS-Jud.
O PLS-TJPA vincula-se ao Planejamento Estratégico do Tribunal, alinhado ao macrodesafio Promoção da Sustentabilidade por meio da instituição e monitoramento dos indicadores e metas do PLS, refletindo diretamente na melhoria do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS).
O Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado do Pará 2021-2026 se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, ao Planejamento Estratégico do TJPA. A execução, o monitoramento e as revisões do Plano de Logística Sustentável devem observar o disposto na Resolução CNJ nº. 400, de 16 de junho de 2021.
Agenda 2030 - É um plano de ação e foi recepcionada por centenas de países para orientar políticas públicas em nível global, regional, nacional e subnacional. A agenda concebe 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. São objetivos e metas que servirão como guias para que todos os países participantes se comprometam conforme suas prioridades e necessidades, representando também desafios a países mais vulneráveis, que se acham em condições de extrema pobreza e precária implementação dos direitos fundamentais.
Os 17 objetivos procuram integrar-se às três principais dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. Consciente da importância que o alinhamento aos compromissos e desafios da Agenda 2030 representam às metas do PLS, o Poder Judiciário do Pará compromete-se a colaborar na construção de uma existência digna, equitativa e solidária da sociedade civil, com foco na sustentabilidade.
Descrição das Imagens:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Carrossel com duas imagens, a primeira mostrando mesa em forma de U com servidores e servidoras do TJPA, durante reunião. A segunda mostra jovem adulto usabdo blazer azul, sentado entre mulheres fazendo exposição. Todos usam máscaras preventivas à Covid-19.
