A Comarca de Novo Progresso realiza até o início do mês de abril uma força-tarefa, que tem por objetivo reduzir o acervo de processos físicos da Comarca, e acelerar sua migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação pretende virtualizar 1.400 processos em duas unidades judiciárias.
A força-tarefa terá duas fases, que durarão duas semanas. A primeira etapa ocorre de 14 a 18 de março, e pretende virtualizar cerca de 800 processos do acervo da Vara Cível e Empresarial de Novo Progresso. Na última semana do mês, de 28 de março a 1 de abril, ocorre a segunda fase do esforço, que será realizada na Vara Criminal de Novo Progresso, e pretende virtualizar outros 600 processos.
Coordenada pelo juiz titular da 1ª. Vara Cível de Itaituba, Jacob Arnaldo Campos Farache, junto a quatro servidores da Comarca a equipe, digitalizou e virtualizou no dois primeiros dias de força-tarefa 235 sentenças, 400 decisões e 15 despachos. Participam também o Juiz de Direito Substituto Romeu Da Cunha Gomes, e a Juíza de Direito Substituta Gabriele Araújo Pinheiro, que respondem pela Vara Cível de Novo Progresso, além do juiz responsável pela Vara Criminal da comarca, Thiago Fernandes Estevam dos Santos.
A ação atende a uma demanda da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que solicitou a união de esforços entre a 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba, na região do Tapajós, e a Comarca de Novo Progresso, a fim de aprimorar o cumprimento dos trabalhos de digitalização e de migração de processos para o PJe.
Segundo o juiz coordenador da força-tarefa, Jacob Farache, o acesso e a consulta de processos por advogados(as) e partes se tornará mais fácil com a migração para o sistema PJe. Devido à proximidade de Novo Progresso com a fronteira entre o estado do Pará e o estado do Mato Grosso, muitos(as) advogados(as) e jurisdicionados(as) que possuem ações judiciais em tramitação na comarca são provenientes do estado vizinho. A diminuição do acervo físico também confere, segundo o juiz, mais agilidade na tramitação futura dos processos, que será feita remotamente.
Outros benefícios para a comarca e para os(as) jurisdicionados(as) de Novo Progresso segundo o magistrado serão: maior eficiência e produtividade na prestação jurisdicional e o atingimento das metas e dos índices inseridos no Plano de Gestão 2021-2023 do TJPA, referentes às unidades e à Comarca de Novo Progresso. “As melhorias”, avalia o juiz, “vão além da liberação do espaço físico do fórum. Há melhoria de todo ambiente de trabalho para os servidores e servidoras e para os magistrados e magistradas da Comarca”, disse. Descrição da Imagem:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Imagem mostra fachada do Fórum da Comarca de Novo Progresso, na cor amarela, com logomarca do TJPA e ao lado as palavras: Poder Judiciário; e logo abaixo em letras garrafais: FÓRUM e mais embaixo: Des. Hamilton Ferreira de Sousa.
