O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza, esteve reunido com a prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, nesta quinta-feira, 11, a fim de instituir parceria entre Judiciário e Prefeitura Municipal, no sentido de realizar eventos de conciliação e ações do Pai Presente, projeto voltado ao reconhecimento de paternidade por meio de exames de DNA, no município. O juiz Augusto Carlos Corrêa Cunha, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), também participou do encontro.
A reunião ocorreu em meio à programação da XVI Semana Nacional da Conciliação, que segue até a sexta-feira, 12, em todas as Comarcas do Pará, onde ocorrem audiências de conciliação e mediação, nos 1º e 2º Graus de jurisdição.
Ação concentrada em Marituba - O Cejusc Marituba realizou uma ação concentrada também nesta quinta-feira, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), no qual ocorreram atendimentos pré-processuais, ou seja, anteriores ao ingresso de uma ação no Judiciário, referentes a Direito de Família. Compareceram às audiências 19 casais, e 18 deles realizaram acordo, após receberem atendimento completo, com parecer do Ministério Público e sentença homologada pelo juiz.
O magistrado Augusto Carlos Corrêa Cunha, coordenador do Centro, disse que, ao final da audiência as partes, saíram com o material pronto para atos de comunicação e de mudança da realidade jurídica, com o fim do casamento ou dissolução de união estável, guarda de filhos e alimentos.
O juiz explicou, ainda, que o Cejusc Marituba incluiu mais um dia nas atividades da XVI Semana Nacional da Conciliação, visando à ampliação dos trabalhos de registro público e de reconhecimento de paternidade. Na ocasião, serão feitos exames de DNA e, após a coleta do material, haverá uma tentativa de mediação, no sentido de que caso o exame seja considerado positivo, a parte se comprometerá a assumir espontaneamente a paternidade. Haverá também uma tratativa quanto ao valor da verba de alimentos e o nome da criança ou adolescente será escolhido com a inclusão do sobrenome paterno. Para o juiz, a ação concentrada “é uma tarefa de pacificação social na preservação do bem-estar das famílias”.
Ao longo da semana, as Varas da Comarca de Marituba e o Cejusc de Marituba realizaram pautas concentradas em 29 sessões virtuais e presenciais, das quais 10 tiveram êxito, ou seja, resultaram em acordo. Na sexta-feira, 12, presencialmente, serão realizadas audiências referentes a 10 processos de investigação de paternidade e feitas as coletas de material para exame de DNA.
Itaituba - Em Itaituba, a equipe da 2ª. Vara Cível realizou 31 acordos, das 71 audiências de conciliação realizadas. A equipe tem à frente a juíza Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida.
Casamento comunitário - O encerramento da Semana Nacional da Conciliação será no dia 12, às 8h, com a realização do Casamento Comunitário. A cerimônia oficializará a união de 42 casais que se inscreveram em agosto deste ano e ocorrerá no auditório desa. Maria Lúcia Gomes, localizado no novo Anexo do complexo da sede do Poder Judiciário do Pará, na avenida Almirante Barroso. A celebração é realizada em parceria com o cartório do 2º Ofício de Registro Civil - Guedes de Oliveira.
A programação completa da Semana Nacional da Conciliação, no TJPA, é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense.
