O Seminário Internacional “Mineração, Empresas Transnacionais, Povos e Comunidades Tradicionais” teve a participação do ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Mairton Marques Carneiro, na última sexta-feira, 15. O evento, transmitido por videoconferência, discutiu o Projeto Minerário Volta Grande do Xingu, a partir das consequências de sua implantação, além de ter debatido os parâmetros de consulta prévia às populações tradicionais.
Na ocasião, o ouvidor agrário demonstrou sua preocupação diante das questões de preservação dos direitos humanos das comunidades indígenas e ribeirinhas que residem na região do Xingu, onde está localizado o Projeto. O magistrado ressaltou que tem acompanhado as ações relacionadas ao empreendimento, ajuizadas na Vara Agrária de Altamira e respondeu a questionamentos acerca da atuação das demais Varas Agrárias no estado do Pará.
O ouvidor reforçou ainda a necessidade de que as denúncias relacionadas ao tema sejam encaminhadas à Ouvidoria Agrária, por telefone ou via e-mail, bem como pelo portal “Fale com o Ouvidor”, para que seja feita a articulação com os demais órgãos de proteção ambiental e dos direitos humanos, além de deliberações no âmbito das Comissões de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas a Grilagem e de Mediação de Conflitos Fundiários.
O Seminário foi organizado pela Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, Universidade Federal do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará, pelo Instituto Socioambiental International Rivers e Movimento Xingu Vivo para Sempre. Participaram do encontro o assessor da Ouvidoria Agrária, Laércio Rosa Junior e a secretária-geral, Adelaide Trindade.
Descrição da Imagem:
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Captura de tela com reunião virtual, onde aparece o ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Estado ocupando o centro da tela, sentado, em ambiente de trabalho, com as mãos cruzadas sobre a mesa, vestindo paletó marron, com camisa rosa e gravata escura. O desembargador usa bigode e óculos.
