Esforço concentrado inclui impulsionamento de processos e atividades de formação
Começa nesta segunda-feira, 16, 18ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre até o dia 20. O objetivo é aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização de julgamentos e da promoção de ações multidisciplinares voltadas ao combate da violência contra as mulheres.
A abertura oficial ocorre na Escola Cristo Redentor, no bairro da Cabanagem, em Belém, com a palestra “De menina a mulher, tortura que ela Não atura”, às 9h. Em seguida, terá a Roda de Conversa “Cuidando da saúde mental e enfrentando a violência doméstica contra Mulher”, com a participação de mulheres do Projeto Audiência de Acolhimento Psicossocial e Jurídico na Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém, pela plataforma virtual Microsoft Teams.
Magistrados e magistradas deverão impulsionar os processos criminais que tratam do tema durante a semana. Estão aptos a participar da semana todas as unidades judiciárias que tenham competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio. O esforço concentrado inclui realização de audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como a realização de baixas processuais necessárias.
Para a Semana, magistrados e magistradas deverão encaminhar um plano de ação à Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), por meio de formulário, para o e-mail cevid@tjpa.jus.br, com as informações das atividades que serão desenvolvidas na Semana. As informações referentes aos feitos movimentados no período deverão ser inseridas, diariamente, no sistema Libra e no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulte glossário aqui.
A iniciativa atende a Meta 8 do CNJ, que visa priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres nos Tribunais de Justiça dos Estados. A Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência do TJPA, que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes, é responsável pela realização das edições da campanha Justiça Pela Paz em Casa no Estado do Pará.
Todos os detalhes da Semana, assim como o formulário para informações das Unidades Judiciárias estão disponíveis no Diário da Justiça de quarta-feira, 28 de julho.
PROGRAMAÇÃO DA 18º SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
>>>Dia 16, às 9h: Abertura Oficial
>Palestra: “De menina a mulher, tortura que ela Não atura”.
Local: Escola Cristo Redentor – Bairro: Cabanagem (Rua dos Comerciários s/n) – Belém/PA.
>Roda de Conversa: Cuidando da saúde mental e enfrentando a violência doméstica contra Mulher.
Público alvo: Mulheres participantes do Projeto Audiência de Acolhimento Psicossocial e Jurídico na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém/PA.
Local: Via Plataforma Teams.
>>>Dias 19 e 20, entre 9h e 12h: Círculos de Diálogo com Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Público alvo: Mulheres atendidas no Espaço de Acolhimento Multidisciplinar – Parapaz Mulher.
Local: Parapaz Mulher/DEAM.
>>>De 16 a 19, de 15h às 18h: Curso Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres sob perspectiva de gênero e antidiscriminatória.
Público alvo: Magistrados e Magistradas do Poder Judiciário paraense.
Local: Via plataforma virtual da Escola Judicial do Pará.
>>>Dia 20, entre 9h e 12h: Roda de Conversa: A Masculinidade Saudável no enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulher.
Público alvo: Homens em cumprimento de pena participantes do Grupo Reflexivo na Vara da Violência Doméstica e Familiar de Santarém/PA.
Local: Via plataforma Teams.
>>>Dia 30, de 17h às 19h: Webinário de Encerramento do Agosto Lilás: 15 anos da Lei Maria da Penha: a importância do trabalho em rede.
