O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – (Nupemec) divulgou nesta terça-feira, 02, o Relatório da Gestão 2019-2021.
Disponível no site do Nupemec, a publicação apresenta os resultados do trabalho realizado pelo núcleo, sob a coordenação da desembargadora Dahil Paraense, junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) durante o biênio.
Entre os resultados apresentados, está a instalação de três novos Cejuscs em 2019 e 2020, frutos de convênios firmados entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), instituições de ensino superior e órgãos governamentais.
O relatório também enfatiza as soluções adotadas pelo Nupemec em conjunto com a alta gestão do TJPA, para garantir a continuidade da prestação de seus serviços dentro dos limites estabelecidos pelos órgãos de saúde e Conselho Nacional de Justiça, em razão da pandemia de COVID-19 e a suspensão do atendimento presencial.
Uma das alternativas implementadas foi a criação da plataforma Cejusc Virtual paraense. Desde maio de 2020, os Cejuscs passaram a realizar audiências virtuais, agendadas pela plataforma e encerraram o ano com 1.678 pessoas atendidas virtualmente, e cerca de 556 acordos realizados, no montante de R$ 676.915,00.
A publicação destaca também a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) em todos os Cejuscs, feita em parceria com a Secretaria de Informática do TJPA, além de divulgar o resultado das pautas concentradas de audiências de conciliação processuais e pré-processuais e das Semanas da Conciliação ocorridas no biênio.
O relatório traz ainda o resultado do Programa de Conciliação e Mediação dos processos de 2º Grau, que submeteu ações em grau de recurso à conciliação. Desde 2019, foram pautados 954 processos para audiências de conciliação. Em 2020, participaram do programa 65 processos, por meio de audiências virtuais, bem como conciliações presenciais e por videoconferência.
Estão presentes no relatório ainda, detalhes sobre convênios e parcerias firmados pelo Nupemec no período, além das formações ofertadas pelo Núcleo junto à Escola Judicial do Pará (EJPA), e outras informações.
