Magistrados e servidores de unidades que participam do Programa de Incremento de Baixas Processuais (PIB) podem monitorar a evolução das baixas processuais por meio de um painel, disponível no
portal do programa (Portal PIB), no site externo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Instituído desde 2019, o PIB tem por objetivo garantir a finalização correta da tramitação processual nas unidades judiciárias, de forma que a produtividade do TJPA seja fidedignamente refletida nos números apurados quanto à baixa processual.
Os dados estatísticos de baixa processual que constam do
painel podem ser consultados de forma geral ou por unidade. O painel apresenta um gráfico da média mensal e diária da evolução de processos baixados, a meta de baixas a ser alcançada, a quantidade de processos que já foram baixados, os percentuais de cumprimento das metas de baixa e o Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Cada unidade deve realizar o monitoramento do quantitativo de processos ainda pendentes de baixa para o atingimento da meta traçada, segundo planejamento interno.
No portal PIB, o usuário ainda tem acesso ao Guia Prático de Baixa Processual, que orienta como executar de forma correta e no prazo os movimentos de baixas, às portarias referentes ao PIB, ao cronograma de trabalho, formulado para auxiliar as unidades a planejarem as baixas, a um modelo de formulário de requerimento para solicitação de trabalho excepcional aos sábados para executar as baixas e às
dúvidas frequentes sobre o programa .
A versão 2020 do PIB foi instituída até 31 de dezembro, e as movimentações processuais para garantir a correta baixa de processos nos sistemas de tramitação devem ser realizadas pelas unidades judiciárias listadas na Portaria nº. 2.188, que regulamenta o programa e estabelece os critérios e metas a serem atingidos. As unidades que atingirem a meta, baixando o total de processos listados até dia 31 de dezembro de 2020 serão certificadas em cerimônia de reconhecimento como Unidades 100% PIB/2020 a ser realizada em janeiro de 2021.
Com o intuito de auxiliar as unidades judiciárias a alcançarem o objetivo do Programa de Incremento de Baixa (PIB), foi criado o Grupo de Auxílio e Monitoramento (GAM), regulamentado por ato normativo próprio.
O GAM tem como atribuições prestar suporte técnico e operacional às unidades judiciárias e monitorar a evolução das baixas processuais realizadas pelas unidades judiciárias. Além disso, deverá disponibilizar à Presidência do Tribunal, semanalmente, relatório demonstrando a evolução da baixa processual das unidades judiciárias participantes do PIB.
Para maiores informações ou dúvidas, entre em contato com o Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE), pelo e-mail: dpe@tjpa.jus.br ou pelo telefone: (91) 3205-3285.
