Magistrados e servidores podem ter acesso aos índices de produtividade do Judiciário paraense durante o período de vigência do regime de trabalho diferenciado. Um painel, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), possibilita o monitoramento dios atos processuais praticados durante o isolamento social, adotado como medida de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
A ação faz parte da campanha nacional #AJustiçaNãoPara, criada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que compartilha informações sobre os serviços de atos prestados pelo Judiciário no período de isolamento social e objetiva divulgar o cumprimento da efetiva prestação jurisdicional com a adoção do trabalho remoto.
O painel é dinâmico e atualizado continuamente. Para acessá-lo, via portais do TJPA, o usuário deve clicar no botão do Portal da Transparência e na aba “A Justiça não Para” e acessar
aqui.
O usuário tem acesso aos resultados gerais de produtividade do Judiciário estadual, divididos em quatro atos: Processos e procedimentos novos, Sentenças/decisões terminativas, Decisões interlocutórias e Despachos, que podem ser consultados em diversos intervalos de tempo.
No período de 20 de março, data em que iniciou o regime de trabalho diferenciado para magistrados e servidores e a suspensão dos prazos, por meio de Portaria Conjunta do TJPA, até o dia 1º de abril, o Judiciário paraense registrou 6.828 novos processos e procedimentos, foram proferidas 9.476 sentenças ou decisões terminativas, 18.248 decisões interlocutórias e mais 38. 233 despachos, nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turma Recursais.
O usuário também pode acompanhar gráficos com a demonstração da evolução diária da produtividade do atos praticados no Estado. O painel também realiza a consulta ao histórico de movimentação de processos referentes ao assunto COVID-19, bem como o número de processos iniciados com o assunto e processos com decisão no período relacionado.
Na última semana, o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares encaminhou um ofício à presidente da AMB, Renata Gil de Alcântara Videira, informando os números referentes à produção no período de 13 a 25 de março de 2020, em atenção à campanha #ajustiçanãopara.
