Mais de 5 mil audiências foram agendadas pelo Judiciário do Pará
O Poder Judiciário do Pará programou para a XIV Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 4 a 8 de novembro, 5.049 audiências de conciliação, referentes a 4.803 processos. As atividades da semana, que incluem palestra, painel, casamentos comunitários, audiências de conciliação e sessões de mediação, foram abertas oficialmente pela presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e pela desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), nesta sexta-feira, 01, no Fórum Cível de Belém.
Participam da Semana, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no âmbito estadual pelo Nupemec, 455 magistrados, com o apoio de 1.104 servidores, além de 810 conciliadores e 296 colaboradores terceirizados ou voluntários de todas as Comarcas do Pará. Processos com possibilidade de acordo foram selecionados para integrar a programação da semana. As partes envolvidas foram intimadas a comparecer às audiências de conciliação e sessões de mediação realizadas nas unidades judiciárias, onde têm a possibilidade de solucionar seus conflitos de forma mais célere.
Segundo a coordenadora do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense, após quase 10 anos da edição da resolução no. 125 do CNJ, que regulou a semana Nacional de Conciliação, a busca pela pacificação social tem marcado uma maneira de funcionamento do Judiciário. Ela destacou que o esforço pela conciliação e pela pacificação social, é diário, com a realização de audiências e sessões nas unidades.
A presidente em exercício do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro avaliou a semana como um marco em que se demonstra a necessidade de buscar a conciliação nos conflitos existentes entre as partes. “É um grande momento de visibilidade para a Justiça brasileira, quando é realizada uma semana dedicada à conciliação. O objetivo que temos hoje é a pacificação social, nosso método é a tentativa constante e a conscientização de todos a conciliar, que pode ser antes do ajuizamento da ação, que denominamos pré-processual e a conciliação de demandas já existentes, processuais. A conciliação passa a ser uma obrigatoriedade de todos magistrados”, observou. A busca permanente pela pacificação, segundo a magistrada, é uma forma eficiente de minimizar as demandas do poder Judiciário como um todo e de garantir a efetiva prestação jurisdicional a quem precisa.
Participaram da solenidade de abertura a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, coordenadora dos Juizados Especiais; o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, a juíza corregedora das comarcas do interior, Kátia Parente Sena, que representou a desembargadora Diracy Nunes Alves, corregedora das Comarcas do Interior; a juíza diretora do Fórum Cível de Belém, Margui Gaspar Bittencourt; o juiz Yulli Rotter, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); Maria de Belém Santos, promotora de Justiça e Luiz Sérgio Pinheiro Filho, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A palestra “Onde Nascem os Conflitos e Possíveis Soluções", ministrada pelo juiz Yulli Rotter, deu continuidade à programação da semana, na qual o juiz apresentou métodos de solução de conflitos, como constelações familiares e postura sistêmica.
Sob a temática “A interação entre as técnicas de solução de conflitos”, painel conduzido pelo juiz Augusto Carlos Corrêa Cunha, coordenador da Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos do TJPA, encerrou a programação do dia. Os participantes, ligados a diversas áreas de solução de conflito, discutiram questões, sob uma perspectiva multidisciplinar e lançaram propostas de como os diversos métodos de solução de conflitos, direito sistêmico, justiça restaurativa e mediação podem atuar na resolução de conflitos. Participaram do painel o juiz de Direito Yulli Rotter, do Tribunal de Justiça de Alagoas, a juíza Josineide Pamplona, da 5ª Vara de Família da Capital; a juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, coordenadora do Cejusc Famaz; Ângela Farias, vice-presidente da comissão sistêmica da OAB, e os servidores do TJPA Socorro Barros e Lucyan Victor de Almeida Chaves.
Até o dia 8 de novembro, o esforço segue com a realização de conciliações e mediações nas unidades judiciárias do Estado. Na próxima quinta-feira, 07 de novembro, um casamento comunitário será celebrado em Murinim, em Benfica. No dia 09 de novembro, a XIV Semana Nacional da Conciliação encerra com uma cerimônia de casamento comunitário que unirá 70 casais no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de Belém.
